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TSE suspende propaganda do PSDB que mostra Collor

Comentários de leitores

5 comentários

SE É MEU AMIGO NÃO POSSO ME ENVERGONHAR!

SÍLVIA SEMPRE PELA JUSTIÇA (Advogado Autônomo - Criminal)

UÉ! O PT DO LULA E DA DILMA TEM COMO AMIGOS O COLLOR, O SARNEY E ETC... POR QUE INSISTEM EM ESCONDER O APOIO QUE O EX C0LL0R TRIBUTA À CANDIDATA DO LULA? DEVE SE ORGULHAR, JÁ QUE É UNHA E CARNE COM ELE E PATOTA!

Rogério

Márcio Aguiar (Advogado Sócio de Escritório)

Certamente a interpretação meramente literal é método hermenêutico há muito superado, mas o fato de adotarmos uma interpretação teleológica e mesmo pautada no princípio da máxima efetividade da norma (a par da crescente constitucionalização do Direito) não permite, a meu ver, que se possa albergar, simplesmente, o que está EXPRESSAMENTE vedado, no caso, as imagens externas. Seria um caso típico em que se necessita de mudança da lei. Se a intenção é demonstrar o vículo de um candidato com outro é só utilizar outros meios, o que a própria coligação demonstrou ser possível com outras inserções que tem o mesmo fim. Abraço!

Réplica

rogério lima (Estudante de Direito - Consumidor)

Nobre advogado, Márcio, agrdeço enormemente a observação sugerida. Porém, seria de bom alvitre darmos uma interpretação mais amiúde e pormenorizada para este fenômeno, que no dizer de Nietzsche, só existe a interpretação moral dos fenômenos.Portanto, dou a minha, com a devida venia, ao artigo 51,IV da lei 9.504/1997, verbis;
IV - na veiculação das inserções é vedada a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação.
A gravação das imagens de Collor com Dilma parece montagem, o que deve ser. Mas, a imagem das súplicas de Fernando Collor em comício, pedindo voto para a presidenciável, certamente não é.
Com todo respeito a esse causídico, não devemos deixar de dar interpretação que melhor alcançe ao eleitor. A precisa assumir que apoia e estar com B. Hermes agradece a hermenêutica e interpretação deste fenômeno.
Rogério Lima.

Prezado Rogério

Márcio Aguiar (Advogado Sócio de Escritório)

A decisão apenas atende ao disposto no artigo 51, IV, da Lei 9.504/1997, pois a violação ao dispositivo em questão é flagrante. Simples assim...

Collor que ama Dilma a quem o povo quer apostar

rogério lima (Estudante de Direito - Consumidor)

O supremo tribunal federal tem reformar esta decisão em que esconde do eleitor o verdadeiro aliado de seus representantes.
Não é possível dissociar Collor de Dilma, de Sarney, e, principalmente, do presidente Lula. Ainda é fresca quando rememoremos os momentos detrimentes em que Collor desmoralizou Sarney.
Enfim, são todos farinha do mesmo saco. Farinha em que o povo insiste em absorver. Este sim, é quem produz estes corruptos. Porque sempre os devolve seus mandatos sujos e envergonhosos....
Rogério Lima.

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