A operação "lava jato" voltou a ocupar o noticiário deste domingo. A Folha de S.Paulo, Estadão e O Globo reportaram a entrevista coletiva do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em que ele criticou a politização das prisões dos envolvidos. "A oposição não pode usar as prisões para criar um terceiro turno eleitoral", disse. O ministro também afirmou que Polícia Federal irá investigar políticos de situação e oposição supostamente envolvidos com os casos de corrupção na Petrobras. Em nota, o presidente do PSDB, Aécio Neves, disse lamentar que o governo "insista em tentar das tratamento político a um caso de polícia". Na sétima fase da operação, foram presos até este sábado 23 executivos de grandes empreiteiras do país, acusados de participarem do esquema de corrupção na Petrobras.

Documentos em risco
Em comunicado interno obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, a Petrobras alerta para a possibilidade de destruição de documentos internos durante investigação da Polícia Federal na operação lava jato. A nota diz que, em 8 de outubro, dia do depoimento do ex-diretor Paulo Costa, surgiram suposições sobre o envolvimento de outras áreas da empresa no esquema. A estatal então contratou duas empresas para investigação interna. "Não destrua, elimine, descarte, apague ou altere quaisquer documentos, dados ou arquivos", diz a nota. A assessoria da estatal nega que houve destruição de qualquer arquivo.

Propina para contratos
Operadores do PT e PMDB teriam recebido ao menos R$ 200 milhões em propinas na Petrobras para viabilizar contratos com empreiteiras. Os executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da construtora Toyo Setal, delataram que os pagamentos foram feitos ao ex-­diretor de Serviços Renato Duque — apontado como integrante do esquema do PT que teria como operador o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto —, e a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como lobista do PMDB, que indicou Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras. A defesa de Duque disse que não há nenhuma prova do envolvimento de seu cliente. O advogado de Fernando Baiano também negou as acusações e negou que ele seja lobista ou operador do PMDB. As informações são de O Estado de S. Paulo.

Financiamento de campanhas
Quase metade do faturamento de R$ 33 bilhões em 2013 das nove empreiteiras envolvidas na “lava jato” está relacionado a contratos públicos. Este ano, elas contribuíram com ao menos R$ 218 milhões para candidatos e comitês eleitorais. As doações podem ser ainda maiores, porque os dados finais da campanha eleitoral só serão fechados no fim do mês, quando os partidos enviarem as prestações de contas dos candidatos que disputaram o segundo turno. O jornal ainda afirma que as empresas têm financiamento do BNDES e atuam nas principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As informações são do jornal O Globo.

Valor extra
A Petrobras pagou cerca de R$ 139 milhões à construtora Camargo Corrêa por aditivos em uma obra concluída em 2008, revelou reportagem de capa do jornal O Globo. O presidente e um ex-dirigente da empreiteira se entregaram à PF por serem investigados na operação lava jato. Segundo o jornal, o montante equivale a 20% da obra e opôs a petroleira e outra empresa, sua antiga sócia na construção da termelétrica Termoaçu, no Rio Grande do Norte. O jornal revelou que as obras apresentavam erros de engenharia e, mesmo assim, a Camargo Corrêa pedia um adicional pelo que teria usado para refazer parte da obra. A Neoenergia não queria pagar o adicional e a Petrobras só passou o dinheiro após se tornar sócia majoritária no empreendimento e comprar a parte da Neoenergia, em caso resolvido em 2013 por meio de processo de arbitragem. A Petrobras disse que o valor efetivamente pago à Camargo Corrêa foi de R$ 124,9 milhões. 

Salários na USP
Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal de agosto deste ano, a Universidade de São Paulo terá que cortar 1.972 salários de funcionários que ganham mais do que R$ 20,7 mil mensais, valor do salário do governador paulista. A decisão estipula que só podem ter vencimento maior quem adquiriu acumulo de benefícios no cargo antes de 2003. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, se já em vigor, a USP já teria economizado cerca de R$ 7 milhões ao mês. Em depoimento ao jornal, o reitor Marco Zago disse que esse valor “não iria salvar a USP”.

Reintegração de posse
Um terreno ocupado desde 2005 por 900 pessoas na Zona Leste de São Paulo, conhecido como Jardim Lourdes deve ter a reintegração de posse concedida pela Justiça de São Paulo ainda essa semana, apontou o jornal Folha de S. Paulo. O advogado do proprietário afirma que a área nunca esteve ociosa. O advogado dos moradores acredita que possa haver a preservação das casas na decisão judicial, já que o Código do Processo Civil, de 2002, e o Estatuto das Cidades, preveem a função social da propriedade. Caso seja mantida, o juiz determinará “a justa indenização” do dono do terreno, declarou o advogado.

OPINIÃO

Pouca ação
Em editorial, a Folha de S.Paulo critica a falta de atitude do governo federal, da Petrobras e do Congresso Nacional diante das denúncias de corrupção envolvendo a estatal. O jornal reconhece que há poucas provas colhidas no âmbito da operação "lava jato" e sequer há acusação formal ou processo instaurado. Apesar disso, cobra investigações internas da petroleira ou o expurgo de líderes políticos que teriam se beneficiado do suposto esquema de desvio na empresa.

Sob suspeita
Também em seu editorial, O Estado de S. Paulo lança suspeitas sobre a conivência de Lula e Dilma em relação ao escândalo na Petrobras. Para o jornal, os dois tinham conhecimento de obras superfaturadas na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, mas nada fizeram para interrompê-las. O texto também afirma que os últimos desdobramentos podem ser só a ponta do iceberg: Vinte funcionários da estatal são suspeitos de terem aceitado suborno de uma fornecedora holandesa, que se comprometeu com o Ministério Público de seu país a pagar US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo por "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil e em outros dois países.

Dinheiro para políticos
O colunista Igor Gielow, da Folha de S.Paulo, afirma que a operação "lava jato" poderá ser útil para viabilizar a reforma política. Segundo ele, o escândalo deixou evidente a forma de financiamento de políticos. "A confirmar as suspeitas, ao fim poderá estar claro que empresas fornecedoras da Petrobras roubaram da estatal por meio de propinas e superfaturamentos, e usaram parte deste mesmo recurso para molhar a mão de políticos e operadores que permitiram a instalação do esquema", escreveu.

O destaque das notícias dos jornais deste sábado (4/9) é a informação de que o contador Antonio Carlos Atella Ferreira era filiado ao PT quando usou uma procuração falsa para retirar na Receita Federal dados sigilosos de Veronica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o vazamento de informações sigilosas da Receita é algo "extremamente grave", mas que o Ministério Público não irá investigar o caso "a reboque das paixões do período eleitoral". As informações são dos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo.

Tempos escuros
A Ordem dos Advogados do Brasil considera "censura" o ato do presidente do Superior Tribunal Militar de trancar num cofre o processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura (1964-85). Temendo uso político-eleitoral, o presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares, retirou a papelada do arquivo e a trancou em um cofre. "O ato fere a liberdade de expressão e é uma forma de censura", disse Ophir Cavalcante, presidente do conselho federal da OAB. Procurado, Carlos Alberto Marques Soares disse que não iria comentar. O jornal Folha de S.Paulo protocolou nesta semana um mandado de segurança na corte para tentar acessar o processo. O jornal O Globo também noticiou.

Vote Limpo
Em uma audiência pública, no Fórum de Pirenópolis, eleitores cobraram do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicações para candidatos com registros cassados pela Justiça Eleitoral continuarem em campanha e aparecendo na propaganda na TV e no rádio. A audiência fez parte da campanha “Vote Limpo. Não venda seu voto”, iniciada pelo TSE. Os eleitores pediram maior divulgação, pela Justiça, dos candidatos que tiveram o registro impugnado pela Lei da Ficha Limpa. A informação é do jornal O Globo.

Humor na política
O julgamento do Supremo Tribunal Federal que liberou piadas sobre candidatos no rádio e na televisão gerou uma dúvida no meio jurídico: essa decisão também abrange os programas do horário eleitoral gratuito? Ou seja: um candidato pode fazer uso do humor ao se referir a um adversário? As opiniões dividiram ministros do próprio STF ouvidos por O Globo. A ConJur já havia adiantado a discussão no fim de agosto (clique aqui para ler). À noite, o presidente da Corte, Cezar Peluso, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa: as piadas e montagens também estão liberadas na propaganda dos candidatos no rádio e na televisão.

Fraude no Banrisul
A Justiça gaúcha decretou nesta sexta-feira (3/9) a prisão preventiva dos três executivos envolvidos em uma suposta fraude de R$ 10 milhões no Banrisul (Banco do Estado do RS). Walney Fehlberg, superintendente de marketing do Banrisul, e os executivos de agências de publicidade Gilson Stork, da SLM, e Armando D’Elia Neto, da DCS, foram presos em flagrante na quinta (2/9) por posse não justificada de R$ 3,4 milhões em reais, libras, euros e dólares. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Atos secretos
O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu à Justiça abertura de ação por improbidade administrativa contra o ex-diretor do Senado Agaciel Maia e outros dois ex-dirigentes da Casa. Os três são classificados pelos procuradores como “os operadores do esquema” que editou milhares de atos secretos entre 1995 e 2009. Os atos secretos permitiram, segundo o MPF, a estruturação de uma máquina de favores para a contratação de parentes, amigos e aliados. A notícia é do jornal O Globo.

Briga empresarial
O empresário Eike Batista foi chamado para dar explicações sobre a ação de dissolução de sociedade que Rodolfo Landim, ex-executivo do grupo EBX, move contra ele. Nesta semana, Landim pediu na Justiça 1% de participação na holding e reparação por dano material. O advogado de Eike, Sergio Bermudes, disse que não pode responder pois não teve acesso ao processo. A informação é do jornal Folha de S.Paulo (clique aqui para ler o que a ConJur publicou sobre o assunto).

Aulas fantasmas
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) decidiu bloquear 1.880 carteiras de motoristas tiradas em Itapevi (Grande São Paulo) após suspeita de fraude. A depender do que for apurado, motoristas titulares dos documentos poderão responder pelo crime de falsidade ideológica. Investigações apontaram que suspeitos moram em outros estados e mentiram o endereço para retirar a carteira de habilitação na capital paulistana. A informação é do jornal Agora.

Viagem confortável
Depois de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo, a Justiça concedeu uma liminar (decisão provisória) exigindo que a TAM garanta maior espaço entre as poltronas e bancos mais largos em suas aeronaves. A decisão vale apenas para os aviões que ainda vão entrar em operação. Nas novas aeronaves, a distância mínima entre os assentos deve ser de 84 cm, enquanto a largura mínima da poltrona terá de ficar em 50 cm. O jornal Folha de S.Paulo publicou a informação.

Relíquias brasileiras
Santos barrocos brasileiros do século 18, cômoda do século 17, rádio-vitrola art déco do início do século 20. Relíquias como essas, disponíveis em antiquários de São Paulo, estão na mira do Ministério Público Federal. O inquérito civil, proposto em março pela procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, investiga o motivo de o cadastro de antiquários, leiloeiros e comerciantes de obras de arte, obrigatório por lei de 1937 regulamentada em 2007, não ter sido concluído pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional). O objetivo é coibir a lavagem de dinheiro e o tráfico de bens culturais -obras de valor histórico que tenham relevância na cultura brasileira. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Babá eletrônica
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou projeto de lei que previa o uso de pulseiras com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos dentro de maternidades públicas e privadas da capital. O objetivo da proposta do vereador Carlos Apolinario (DEM), aprovada na Câmara no dia 11, era evitar sequestros. Pelo projeto, a pulseira deveria ser colocada "imediatamente após o parto" e "retirada após a alta, na presença da mãe ou responsável". No veto, o prefeito relata que, consultada, a Anvisa informou não haver no mercado produto testado e registrado. Para Kassab, a pulseira não significa aumento da segurança, garantida de fato pelo treinamento e pela atuação correta dos funcionários. Noticiou o jornal Folha de S.Paulo.

COLUNA
Bacanas em apuros
Criou o maior bafafá na Praia de Geribá, em Búzios, a decisão da Justiça Federal que obriga o dono de uma propriedade a demolir o muro de sua casa, desocupar dois metros de areia, recompor a vegetação de restinga local e pagar indenização de R$ 100 mil por danos ambientais. É a primeira decisão do juiz Bruno Fabiani Monteiro, da Vara Federal de São Pedro d’Aldeia sobre o assunto. Só que existe ao menos uma dezena de ações, como essa do MP, na Justiça. A notícia é de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

OPINIÃO
Em editorial do jornal O Estado de S. Paulo, o veículo afirma que a greve do Judiciário paulista foi a mais longa da instituição com 127 dias de paralisação. "Quem participou teve quatro meses de férias remuneradas, e quem perdeu foi o público", diz o texto. O segundo editorial indica ainda, que apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça para melhorar a prestação jurisdicional, a Justiça continua com muitos problemas, como a falta de informatização. "A maioria dos tribunais do País ainda não cumpriu as metas fixadas no ano passado", conclui.