Joaquim Barbosa contesta notícia sobre caso Raupp

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nega que tenha esperado pela aposentadoria do colega Eros Grau para devolver a ação em que se decidia o recebimento de denúncia contra o senador Valdir Raupp. Leia a "nota de esclarecimento" assinada pelo ministro:

Nota de Esclarecimento
Em relação ao artigo publicado por este site na última quarta-feira, 1º de setembro, com o título “JB esperou aposentadoria de Eros para devolver ação”, esclareço que na qualidade de relator do processo, proferi o meu voto no caso da denúncia contra o senador Valdir Raupp (Inquérito 2.027) em 26 de abril de 2007. Na ocasião, fui acompanhado por mais cinco ministros que votaram pelo recebimento da denúncia.

Naquela mesma data, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso, voltando a liberar o processo para continuação do julgamento em 7 de abril de 2008. Entretanto, isso só veio a acontecer em 12 de fevereiro de 2009, dia em que o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos. O ministro Menezes Direito liberou os autos para continuação do julgamento em 31 de março de 2009, mas o caso não foi julgado e ele veio, infelizmente, a falecer.

O sucessor do ministro Menezes Direito, ministro Dias Toffoli, deu sinal verde para retomada do caso em 5 de novembro de 2009. Porém, o julgamento só veio a ocorrer nos dias 17 e 18 de dezembro daquele ano.

Em 18 de dezembro de 2009, o plenário já havia chegado ao resultado de seis votos a cinco pelo recebimento da denúncia. Mas houve um impasse no plenário e o resultado não foi proclamado. Em razão desse impasse, indiquei adiamento.

Em 13 de maio de 2010, suspendi licença médica para a retomada do caso. Contudo, naquele mesmo dia foi julgada a Ação Penal nº 409 contra o então deputado José Gerardo, e, por essa razão, não houve tempo hábil para o prosseguimento do julgamento do Inquérito 2.027.

Ao trazer o caso novamente a julgamento no início de agosto de 2010, indaguei  aos membros da Corte se algum ministro desejaria reformular o respectivo voto. Ninguém se pronunciou. O resultado foi, então, finalmente proclamado.

Os fatos acima comprovam a incorreção das informações publicadas no referido artigo do Consultor Jurídico.

Brasília, 02 de setembro de 2010.
Ministro Joaquim Barbosa
Supremo Tribunal Federal