Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Orçamento eleitoral

Justiça gastou R$ 10,3 milhões com segundo turno

O custo do segundo turno para a Justiça Eleitoral chegou a R$ 10,3 milhões, com suplementações orçamentárias a dez estados. No total, estas eleições estão estimadas em R$ 490 milhões, valor inferior aos R$ 549 milhões de dotação orçamentária.

No primeiro turno, as despesas com toda a preparação para o recebimento do voto de 135,8 milhões de eleitores foram previstas em R$ 480 milhões, o que equivale a uma média de R$ 3,56 por eleitor. Com o segundo turno, essa média passou para R$ 3,60.

Nas últimas quatro semanas, dez Tribunais Regionais Eleitorais receberam suplementações para preparar a votação do dia 31 de outubro: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas e Acre.

Os maiores valores foram para os TREs de São Paulo (R$ 3,3 milhões), o maior colégio eleitoral do país, e do Pará (R$ 2,5 milhões), estado que tem grandes dimensões e problemas de infraestrutura.

No Amazonas, foram necessários R$ 150 mil extras para facilitar a instalação de seções eleitorais em comunidades de difícil acesso, uma vez que a seca intensa provocou baixa recorde no nível dos rios e aumentou as dificuldades de deslocamentos.

Os Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte e do Tocantins receberam créditos adicionais para custear despesas com forças policiais, para garantir segurança e tranquilidade no dia da votação.

Os TREs de seis estados receberam verba extra para transporte de urnas: Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará, Amazonas e Acre. O transporte das urnas até os locais de votação, em um país com as dimensões do Brasil, é uma operação complexa. Para essa logística, a Justiça Eleitoral gastou R$ 35 milhões no primeiro turno.

No Maranhão, parte do crédito de R$ 1,047 mil foi destinada à locação de geradores de energia para zonas eleitorais onde a rede elétrica é precária, com a finalidade de eliminar o risco de interrupções na transmissão dos resultados.

Os gastos das Eleições 2010 poderão ser menores que os R$ 490 milhões estimados. Isso porque a estimativa é feita com base nos pedidos dos TREs para suprir as necessidades de cada Estado. No entanto, os valores que não forem comprovadamente utilizados terão de retornar ao TSE.

A previsão de gastos de R$ 480 milhões, do primeiro turno, já incluía as despesas com alimentação de 2,1 milhões de mesários. Cada um recebeu R$ 20 no primeiro turno e receberá a mesma quantia no próximo domingo, totalizando cerca de R$ 80 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2010, 14h23

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.