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Diminuição da violência

Brasil e Japão renovam acordo de policiamento

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça, assinou proposta para dar continuidade e expansão ao acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Japão. O objetivo é difundir, no território brasileiro, a doutrina e a filosofia de policiamento comunitário baseado no sistema Koban. 

A assinatura do acordo foi feita na quinta-feira (28/10), em Brasília, durante a reunião anual do comitê de coordenação do projeto. Além da continuidade, foi determinada a inclusão de policiais militares do Mato Grosso do Sul na iniciativa — profissionais de outros 11 Estados, que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), já receberam este tipo de capacitação. Desde o início do acordo, em novembro de 2008, foram habilitados 359 policiais do Brasil e de países como El Salvador, Costa Rica e Guatemala.

O comitê também discutiu a ampliação da proposta de ensino interativo, já implantado pela Polícia Militar de São Paulo, para outros Estados; a disponibilização de material didático dos cursos na língua espanhola e a realização de encontro técnico de multiplicadores do sistema.

Diminuição da criminalidade
Comandante da PM de São Paulo, Álvaro Camilo lembrou que o acordo é extremamente importante para todo o Brasil. “Depois da renovação do convênio, a criminalidade em São Paulo começou a cair. De 2000 para cá, houve uma redução de 70% no número de homicídios na cidade. A Polícia Comunitária foi um dos fatores decisivos, porque vai além da atividade policial, envolve o cidadão”, afirmou.

Segundo ele, a entrada da Senasp na cooperação só fortaleceu o trabalho. “Agora existem mais condições para que essas atividades se estendam rapidamente por todo o país”, completou. 

Para difundir a filosofia de policiamento comunitário no Brasil, o Ministério da Justiça afirma ter investido cerca de R$ 600 mil por ano e ter capacitado, desde 2006, mais de 70 mil profissionais de segurança pública e moradores das comunidades, em cursos de lideranças comunitárias. Já pelo acordo com o governo japonês foram investidos cerca de R$ 4 milhões desde 2008. Com informações da Assessoria de Imprensa do MJ.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2010, 6h13

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