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Eleições 2010

Visitantes estrangeiros acompanham o segundo turno

Assim como o primeiro turno, em 3 de outubro, o segundo turno das Eleições 2010 será acompanhado de perto por visitantes estrangeiros que solicitaram autorização do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, 24 autoridades estrangeiras e 17 embaixadores deverão acompanhar a votação no Distrito Federal, em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande Sul.

No primeiro turno, foram 146 observadores de 36 países. Agora, serão mais 24, além de 17 embaixadores, totalizando 187 estrangeiros de 45 países acompanhando a eleição em todo o Brasil. Os observadores que acompanharão o segundo turno representam autoridades dos três poderes nas esferas nacionais e estaduais. A Argentina tem o maior número de participantes.

De acordo com o TSE, há grande demanda internacional de cooperação com o Brasil na área eleitoral. Urna eletrônica e biometria, bem como a associação dessas duas tecnologias, são os assuntos que despertam maior interesse dos estrangeiros. Países que enviaram observadores para o primeiro turno das eleições, México, Colômbia, Argentina e alguns integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), demonstraram interesse em estabelecer cooperação em relação ao uso da urna.

A pedido do TSE, em Brasília a visita dos embaixadores a seções de votação é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Da mesma forma, nos demais estados que receberão observadores internacionais neste segundo turno, os programas também são coordenados pelos respectivos TREs.

Acordos
Em outubro, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na sede do tribunal um grupo de 73 observadores internacionais que, além de acompanhar o processo eleitoral, também vieram a Brasília para assinar instrumentos internacionais destinados a promover a cooperação na área de Justiça Eleitoral. Os visitantes vieram principalmente de países da América Latina e da África.

O primeiro instrumento foi firmado entre o TSE e a Organização dos Estados Americanos (OEA): um memorando de entendimento entre o tribunal e a Secretaria Geral da OEA para a prestação de cooperação em matéria eleitoral. O documento possibilita convênios para o estabelecimento de parcerias destinadas à prestação de consultoria em assuntos específicos.

Na ocasião, Lewandowski também assinou Memorando de Entendimento entre o TSE e o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário do México, para cooperação acadêmica e científica. O terceiro instrumento assinado pelo ministro foi a Declaração Conjunta sobre a cooperação em matéria eleitoral com os integrantes da CPLP. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2010, 13h31

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