Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fura fila

Juiz é denunciado por falsidade eleitoral

Eleitores que compareceram à 27ª Zona Eleitoral de Aracaju contam que, por volta das 10h50, na 24ª seção, o juiz de Direito Ruy Pinheiro da Silva interviu junto à mesa receptora de votos para conseguir passar na frente das pessoas que, há duas horas, aguardavam na fila. Por isso, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe denunciou o magistrado pelos tumultos ocorridos no Colégio Anísio Teixeira, local onde a confusão aconteceu no último dia 3 de outubro.

Um vídeo postado no YouTube mostra que os eleitores reclamaram das atitudes do juiz. As imagens mostram que eles protestaram como gritos e até mesmo insultos.Segundo o procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello e a procuradora eleitoral regional substituta Lívia Nascimento Tinôco, a denúncia informa que a confusão foi registrada na ata das seções. Nela constam as assinaturas de eleitores e de alguns policiais militares que testemunharam a cena.

O magistrado não só conseguiu votar em sua seção alegando estar a serviço da Justiça Eleitoral, como também se dirigiu a outras três seções do mesmo colégio. Pelo caminho foi informando que os eleitores Edmea Maria Vieira Pinheiro Machado, Alberto Pereira Santos e Cássio Petersen Botto de Barros também estariam a serviço. Todos eles conseguiram preferência no voto.

Atas de duas seções informam que o juiz e a eleitora Edmea Maria estavam a serviço da Justiça Eleitoral. Por isso, os dois foram denunciados também pelo crime de falsidade eleitoral. A prática é prevista no artigo 350 do Código Eleitoral. O magistrado também foi enquadrado, na denúncia, no artigo 296 da legislação, que tipifica o crime de desordem eleitoral.

Há ainda outras denúncias contra o juiz. Ele teria desacatado e ameaçado duas servidoras do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe que trabalhavam seção e tentaram impedir que o eleitor Cássio Barros passasse na frente de quem aguardava na fila. Os procuradores propuseram transação penal contra Cássio Barros e Alberto Santos pela prática de crime de menor potencial ofensivo.

Testemunhas relataram, ainda, que o acusado chegou a chamar policiais militares e dar voz de prisão a uma das servidoras, também praticando crime de abuso de autoridade. Todos os fatos estão narrados na denúncia. Os policiais não cumpriram a ordem do juiz.

Após a distribuição da denúncia a um dos membros do TRE-SE, os réus deverão ser notificados para apresentarem defesa em 15 dias. Somente depois disso é que o tribunal deve se reunir para analisar o recebimento da denúncia e dar início ao processo penal. Com informações da Assessoria de Comunicação da PRE-SE.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2010, 13h40

Comentários de leitores

5 comentários

Mais uma história dos Deuses Magistrados.

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Essa classe - depois dos políticos - é a que mais envergonha o Brasil, são cheios de privilégios e vontades satisfeitas. Além de trabalhar pouco (a grande maioria no sistema T-Q-Q - Terça, quarta e quinta), ganhar um salário alto, ainda dão "carteirada" para tudo quanto é lado.

ALOPRADO

KOBA (Outros)

Em todas as camadas da sociedade há o que a autoridade máxima do país chamou de aloprados. Mas isso não quer dizer que toda uma classe seja sacrificada pelo comportamento deste doido de toga.

Discordo

Le Roy Soleil (Outros)

No dia 03/10, tive que aguardar por quase 1 hora na fila para votar. O interessante é que por longos 30 minutos, eu era o primeiro da fila, mas não podia entrar na seção eleitoral, porque sempre havia alguém "furando a fila" na minha frente. E não era nenhum magistrado a serviço da justiça eleitoral, mas sim supostos idosos (nem cabelo branco tinham, e ainda por cima aparentavam um vigor físico de garotões de 18 anos). De duas uma. Ou tem gente safada se fazendo passar por "idoso", ou os cirurgiões plásticos estão cada vez mais eficientes. Fosse um magistrado em serviço (juiz eleitoral), eu entenderia perfeitamente e educadamente cederia a minha vez na fila, mas garotões se dizendo "idosos", aí já é demais !!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.