Instrução questionada

Material gráfico de Tiririca será recolhido

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30 de outubro de 2010, 1h50

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio Sérgio Rezende Silveira vai marcar uma audiência para colher material gráfico do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca. Segundo o juiz, o humorista poderá ter absolvição sumária caso a prova colhida seja satisfatória.

No entanto, se a prova não for aceitável, será dada continuidade ao processo para colher novos elementos, inclusive ouvir testemunhas arroladas. Silveira não pode se manifestar sobre o conteúdo da documentação do processo, pois a ação corre em segredo de Justiça desde a última segunda-feira (25/10), data em que Tiririca apresentou sua defesa.

A ação apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue no pedido de registro de candidatura de Tiririca para as eleições 2010. A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi recebida em 4 de outubro, com base no artigo 350 do Código Eleitoral. O dispositivo prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diferente da que deve ser escrita para fins eleitorais em documento público.

O juiz afirmou, ainda, que a ação penal não impede a diplomação do candidato eleito nem ataca seu mandato. “Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato”, disse. Uma vez diplomado, Tiririca terá foro privilegiado e o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

O humorista foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

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