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Instrução questionada

Material gráfico de Tiririca será recolhido

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio Sérgio Rezende Silveira vai marcar uma audiência para colher material gráfico do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca. Segundo o juiz, o humorista poderá ter absolvição sumária caso a prova colhida seja satisfatória.

No entanto, se a prova não for aceitável, será dada continuidade ao processo para colher novos elementos, inclusive ouvir testemunhas arroladas. Silveira não pode se manifestar sobre o conteúdo da documentação do processo, pois a ação corre em segredo de Justiça desde a última segunda-feira (25/10), data em que Tiririca apresentou sua defesa.

A ação apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue no pedido de registro de candidatura de Tiririca para as eleições 2010. A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi recebida em 4 de outubro, com base no artigo 350 do Código Eleitoral. O dispositivo prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diferente da que deve ser escrita para fins eleitorais em documento público.

O juiz afirmou, ainda, que a ação penal não impede a diplomação do candidato eleito nem ataca seu mandato. “Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato”, disse. Uma vez diplomado, Tiririca terá foro privilegiado e o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

O humorista foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2010, 2h50

Comentários de leitores

2 comentários

Por que tanta celeuma? Parece até que isto é um país serio.

Antonio Gomes Lacerda (Outros)

Não entendo porque tanta celeuma. Mais um menos um analfabeto, vai fazer a diferença? E o presidente (menas) da república? Está na constituição! Que constituição? Essa que é rasgada a cada instante? Essa que diz que todos são iguais perante a lei, mas concede foro privilegiado para uns e masmorra para outros. Isto é hipocrisia elevada ao infinito. com uma base positiva e maior do que um. No concurso para gari, a pessoa tem que ter o ensino médio completo, para ser presidente da república só precisa ser um mentiroso convincente.
Antonio Gomes Lacerda

Qual a diferença entre ser analfabeto e assinar sem ler?

E. COELHO (Jornalista)

Qual a diferença entre ser analfabeto e assinar sem ler?
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Se temos um presidente semi analfabeto, que assina sem ler e sempre diz que não sabia, então, qual o mal de termos um Tiririca sem diploma do curso primário?
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E mais ainda: Qual a diferença entre ser analfabeto e assinar sem ler?
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Dá tempo ainda de chamar o Lula para fazer o teste junto com Tiririca!

Comentários encerrados em 07/11/2010.
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