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Disputa eleitoral

Sindicato não fez propaganda a favor de Dilma

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral contra o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul por divulgação de propaganda eleitoral em favor da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. O sindicato foi acusado de publicar a mensagem por meio de edição do seu jornal eletrônico disponível para download em sua página na internet.

O MPE argumentou que o conteúdo veiculado na publicação caracterizaria propaganda eleitoral, apontando dois trechos em que identificaria o alegado desvirtuamento. O primeiro deles diz respeito a depoimentos de filiados do sindicato, expondo as razões pelas quais votariam em Dilma. Porém, o jornal eletrônico citou que nenhum servidor foi encontrado para declarar as razões pelas quais votaria no candidato José Serra.

No segundo trecho questionado pelo MPE, o sindicato afirma que as comparações entre as gestões beneficiam nitidamente a gestão do presidente Lula, “ligado à candidata Dilma Rousseff na matéria, buscando convencer o eleitor de que ela é a melhor opção”.

“Nesse juízo provisório, não considero que os trechos destacados atendam aos requisitos necessários para configuração de propaganda eleitoral que seria vedada em sítio de pessoa jurídica (Lei 9.504/97, art. 57-C, § 1º, I), pois tenho dúvida sobre o caráter jornalístico e informativo da peça impugnada”, ressaltou o ministro Henrique Neves, ao verificar ausência de fundamentos que justifiquem a concessão da liminar.

Segundo ele, além de depoimentos daqueles que declaram as razões pelas quais votariam na candidata Dilma Rousseff, há declarações contrárias a ambos os candidatos, como a de um servidor que declarou votar nulo e expôs suas razões. Dessa forma, o relator negou a liminar, “sem prejuízo de melhor exame pela eminente Ministra Relatora”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Rp 380.081

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2010, 14h15

Comentários de leitores

1 comentário

Tendencioso

JCláudio (Funcionário público)

Este Juiz do TSE tem posições tendenciosas, mandou a PF apreender material da Diocese de Guarulhos que conclamava os católicos a não voltarem em que defende o aborto. E agora é esta postura onde um Sindicato faz uma campanha descarada em favor da ex-terrorista e quem sabe na futura ditadora deste país.

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