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Baker & Mckenzie é condenado em US$ 103 milhões

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Um júri do Mississipi condenou a maior firma de advocacia dos Estados Unidos, a Baker & McKenzie, por imperícia ao assessorar sócios de uma empresa de petróleo. Um deles foi gravemente desfavorecido em relação ao outro, de acordo com a decisão. A matriz do escritório em Chicago e um dos seus advogados que atua em Dallas, no estado do Texas, foram condenados a pagar US$ 103 milhões ao autor da ação, o empresário S Lavon Evans Jr.. Cabe recurso.

Evans e o seu sócio Reed Cagle era representados pelo advogado Joel Held. A ação, com pedido de indenização no valor de US$ 150 milhões, foi apresentada contra o advogado, o escritório e Cagle.

S. Lavon Evans Jr. entrou no mercado de perfuração de petróleo em 1995 quando, no Mississipi, fundou sua primeira companhia de exploração petrolífera. Depois de reunir alguma experiência na área, começou a perfurar poços para o empresário Reed Cagle, que dispunha da assessoria jurídica de Joel Held, advogado-sênior da sede da Baker & McKenzie em Dallas. Cagle apresentou Evans ao seu advogado e, nos anos seguintes, os dois estabeleceram a parceria em diferentes negócios ligados à exploração de petróleo. O advogado passou a representá-los.

O que Evans desconhecia, de acordo com os autos do processo, é que Reed Cagle era insolvente, possuindo mais dívidas do que a quantidade de bens disponíveis para saldá-las. Cagle, sob a consultoria de Held, que tinha informações a esse respeito, obteve milhões de dólares em empréstimos usando os ativos de Evans, estabelecendo assim uma série de negócios e levantando capital para realizá-los.

De acordo com o Chicago Tribune desta quarta-feira (27/10), os advogados de Evans, amparados por provas documentais, garantiram ao júri que o advogado Joel Held foi responsável pela elaboração de documentos que estabeleceram a criação de filiais conjuntas (entre Evans e Cagle) de uma companhia de perfuração de petróleo chamada Lareldo Energy Holdings. Evans desconhecia, contudo, que as filiais estavam todas sob o controle legal de Cagle.

Ainda de acordo com a reportagem, Evans só tomou conhecimento da situação financeira de Cagle em 2007, depois que um contador revisou os registros da companhia.

O porta-voz da Baker & McKenzie justificou a posição da empresa em comunicado oficial: “Estamos confiantes de que agimos de forma totalmente compatível com as nossas obrigações profissionais, e que nenhum dano foi imposto aos demandantes”, afirmou, em nota, o relações públicas da empresa. “Continuaremos a defender nossa posição vigorosamente e esperamos ser inocentados. Por se tratar de uma questão jurídica pendente, não faremos mais comentários neste momento.”

Aos jurados, foi explicado, pela defesa do autor da ação, que quando Evans tratou de desfazer a sociedade, Cagle e seus advogados “instituíram uma estratégia de litígio para fazer Evans cair de joelhos”, de acordo com o processo. A decisão do tribunal menciona ainda que Reed Cagle lançou de expedientes para poder acusar Evans de roubar equipamentos e ainda obteve uma ordem judicial para intimidá-lo.

A Baker & MacKenzie, que tem escritórios em diversos países. No Brasil, é associado Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Em todo o processo judicial, a banca foi representada pela banca Liskow & Lewis, de Nova Orleans.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2010, 18h04

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