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Rede mundial

Portal internacional do STF já teve 16 mil acessos

STF - Portal Internacional do Supremo - DivulgaçãoO portal internacional do Supremo Tribunal Federal recebeu 16.885 acessos em suas páginas na internet desde que entrou no ar, em 8 de setembro. O número de visitas foi de 5.394, a maioria delas — 5.119 — de internautas das Américas, principalmente do Brasil.

A nova área do site do STF fornece material de referência para outros países e concentra informações sobre estrutura, competência e jurisprudência da corte e sobre a organização do Poder Judiciário e do sistema legislativo. Dessa forma, o portal faz a interação do STF com as demais cortes constitucionais de todo o mundo.

Até agora, a área mais acessada é a de jurisprudência selecionada. A coordenadora do portal pnternacional, Nayse Hillesheim, explica que o tema é de grande interesse para os estudiosos do direito constitucional comparado. “Cada vez mais as cortes passam por um processo de ‘fertilização cruzada’, em que as decisões sobre determinados assuntos em outros países podem servir de fonte de inspiração”. Tanto é que a página de jurisprudência em inglês, com 520 visitas, foi mais acessada que a de língua portuguesa. Já o link “About the Court”, com informações institucionais sobre o STF, recebeu 429 acessos.

O conteúdo do portal pode ser lido em inglês, português e espanhol. No futuro, a proposta é que o site também tenha uma versão em francês.

Cooperação internacional
O conteúdo do portal tem relação direta com acordos e convênios de cooperação internacional dos quais o STF faz parte. São eles o Fórum de Cortes Supremas do BRIC, a Comissão Europeia para a Democracia Através do Direito (Comissão de Veneza), a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Fórum de Cortes Supremas do Mercosul.

O Brasil sediará o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, em novembro, e a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, em janeiro de 2011. A Conferência, que tem o formato de uma grande reunião de trabalho, permite a troca de informações e experiências sobre como cada país lida com desafios que, em grande parte, são universais – omissão legislativa, ameaças ao princípio da separação dos poderes, direitos fundamentais, entre outros temas.

Os protocolos de intenção desses acordos e a jurisprudência selecionada das cortes que os integram podem ser acessados na área de cooperação internacional. A página também apresenta links para bases de dados de instituições internacionais e informações sobre as atividades do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2010, 14h47

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