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Eleições da AMB

Juízes poderão votar pela internet em novembro

As eleições para a Associação dos Magistrados Brasileiros sofreu uma nova mudança. A Comissão Eleitoral da AMB aprovou, em uma votação unânime, a volta do voto eletrônico. Nesta segunda-feira (25/10), ficou decidido que o sistema de votação online será desenvolvido e gerenciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Para tanto, os juízes receberão uma senha que possibilitará a votação das 8h do dia 23 de novembro até às 20h do dia 25, ininterruptamente.

É a segunda vez que o sistema de votação é mudado. Antes permitido, o voto eletrônico foi descartado pela Comissão Eleitoral. Com a mudança, os associados ainda podem votar por meio de cédula de papel. Elas serão recebidas em seus domicílios e deverão ser devolvidas na sobrecarta à sede da associação estadual à qual o magistrado pertence.

O presidente da Comissão Eleitoral, Roberval Belinati, informou que cada associação terá uma Comissão Eleitoral Estadual para a contagem dos votos. “O resultado terá que ser encaminhado por fax à sede da AMB em Brasília. Cada chapa poderá indicar até dois fiscais para acompanhar o trabalho da Comissão Eleitoral Estadual”, explicou.

As duas chapas que concorrem no pleito, a Novos Rumos e a AMB com Você manifestaram apoio à medida. A primeira chegou a protocolizar um requerimento questionando a segurança do voto eletrônico. “Acredito que a eleição pela internet propiciará maior envolvimento da magistratura e uma democratização da AMB para que todos os magistrados  possam participar ativamente da escolha dos novos dirigentes”, ressaltou a representante da chapa, Maria Isabel da Silva. Em comunicado oficial, a chapa declarou que “fica evidente que a Chapa Novos Rumos, que nunca foi contrária ao voto eletrônico, mas sim ao sistema “imprestável” oferecido, antes mesmo de assumir a Administração da AMB, dá Novos Rumos ao modelo, proporcionando um sistema de votação eletrônico democrático e confiável em clara demonstração de respeito aos seus Associados.

Já Antônio Silveira Neto, representante da AMB com Você, declarou que a mudança vai permitir a participação de mais magistrados. “Ficamos satisfeitos porque nosso pedido de reconsideração pelo voto na internet foi atendido pela Comissão Eleitoral. Nós queremos que os juízes do Brasil votem pela internet para que essa escolha seja a mais legítima possível”, disse.

A expectativa é que os novos nomes que comporão a diretoria já sejam revelados no dia 26 de novembro, quando as apurações começam. De acordo com Belinati, na hipótese de duplicidade de voto, será considerado o voto da internet. “Os técnicos do tribunal provaram que a eleição pela internet é segura. Isso traz tranquilidade e segurança aos candidatos e à Comissão Eleitoral”, declarou. Com informações da Assessoria de Comunicação da AMB.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2010, 16h37

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