Congresso discute reformas constituicionais

A palestra de abertura do XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional começa nesta quinta-feira (28/10). O tema central do encontro é “Constituição e Desenvolvimento – Propostas e Perspectivas para um Novo Horizonte”. O ministro da Defesa Nelson Jobim vai falar sobre “Constituição e Segurança Nacional”, às 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Até sábado (30/10) nomes internacionais como Reinhard Singer e Michael Bertrams, da Alemanha, Ockert  Dupper, da África do Sul, e Carlos Miguel Herrera, da França, devem debater nuances do tema.

O evento é coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. “O IDP realiza esse congresso desde sua fundação, onde procura discutir, de maneira relevante e plural, os temas relevantes para as instituições”, comentou Gilmar Mendes.

Os ministros de Estado Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (AGU), os ministros do STF Ricardo Lewandovski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o ex-presidente do STF Carlos Mário Velloso, os parlamentares Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Kátia Abreu (DEM-TO), os ministros Ives Gandra Filho e Eliana Calmon, o tributarista Everardo Maciel, os economistas Maílson da Nóbrega e Marcos Lisboa, os juristas José Eduardo Alckmin, Luís Roberto Barroso, Ingo Sarlet e Sérgio Bermudes estão entre os conferencistas.

Para Francisco Caputo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, o congresso “atende a necessidade dos advogados brasilienses de constante aperfeiçoamento técnico, em especial pelo extraordinário e atual conteúdo programático e pelo notório saber jurídico dos palestrantes escolhidos”.

Durante os três dias de programação, especialistas vão debater assuntos como O novo cenário econômico brasileiro, Propriedade, Segurança Jurídica e Liberdade de Iniciativa, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Finanças Públicas e Desenvolvimento – Gasto Público Eficiente, Agências Reguladoras e Reforma Institucional, Reforma Tributária e Reforma constitucional,  Reforma Eleitoral, Ordem Econômica – Cooperação e concorrência.

A programação completa do evento está disponível no site do Instituto Brasiliense de Direito Público, organizador do evento. No site também é possível fazer a inscrição.