O lançamento do livro Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil escrito pelo ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach contou com a presença de personalidades do mundo jurídico. Depois de uma longa fila de autógrafos, o antigo aluno encerrou a noite puxando o tradicional grito dos estudantes do Largo São Francisco. A obra foi lançada na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, nesta segunda-feira (25/10).
Além do lançamento de seu livro, Bierrenbach comemorava seu aniversário. Ele agradeceu emocionado a presença dos familiares e amigos que compareceram mesmo com a chuva forte que desabou em São Paulo. Dentre os convidados, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, fez questão de cumprimentar o amigo. Atrás da mesa onde estava autografando, vários quadros feitos com bico de pena enfeitavam a parede retratando também uma de suas paixões: a aviação.
O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, um de seus colegas de turma disse que sempre nutriu admiração por Bierrenbach e contou também que o período em que ele integrou a Corte Militar foi muito feliz. “Foi um período em que ele se sentiu realizado”, diz.
O ex-ministro da Justiça, José Gregori e também amigo de Bierrenbach, afirmou que não poderia deixar de comparecer porque recebeu o aniversariante quando lançou seu livro. “É o dever da reciprocidade”, observou.
A história do STM
O livro com 264 páginas — Editora Lettera.doc — descreve como a história da Justiça Militar no Brasil impacta a trajetória política e jurídica do país. Implantado em abril de 1808 por Dom João VI, com a chegada da Corte Real Portuguesa ao Brasil, o Superior Tribunal Militar — que na época era chamado de Conselho Supremo Militar e de Justiça — foi a primeira instância superior da Justiça do país, embrião do Poder Judiciário. Era o tribunal das Forças Armadas, com atribuições judiciais e administrativas em todo o território nacional.
Pouco conhecido em sua história e funcionamento, o STM é muitas vezes questionado, propondo-se, até mesmo, sua extinção. Flávio Bierrenbach demonstra, no livro, a importância histórica do tribunal. E invoca, para tanto, o testemunho de alguns dos maiores advogados brasileiros, como Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva e José Carlos Dias, que defenderam presos políticos durante o regime militar e elogiaram a independência do Superior Tribunal Militar no julgamento dos processos em que tomou parte.
Doze antigos alunos saíram das Arcadas para ocupar cargos de ministros no Superior Tribunal Militar. Flávio Bierrenbach é o 12º ministro formado na Faculdade de Direito de São Paulo. Referência de luta pela redemocratização do país, o paulistano se formou em Bacharel em Direito, em 1964. Ainda estudante, foi dos primeiros a se opor à ditadura, e sofreu um Inquérito Policial Militar.
O ministro aposentado do STM, Marcos Leal, ressaltou que o tribunal foi o primeiro a conceder um Habeas Corpus ainda na vigência do Ato Institucional 5. Ele destacou também, dentre as curiosidades, que a Defensoria Pública da União nasceu no seio da Justiça militar. E, atualmente, tem em sua composição a primeira ministra mulher em 202 anos, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
O ex-candidato a presidência Plinio Arruda (Psol) marcou presença e foi convidado para fazer um discurso. Também compareceram para prestigiar o autor a professora Ada Pellegrini Grinover; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Clovis Santinon; o advogado José Carlos Dias; o advogados Celso Cintra Mori do escritório Pinheiro Neto; o advogado Tales Castelo Branco e a advogada do jornal Folha de S. Paulo, Taís Gasparian, entre outros.