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Comentários de leitores

22 comentários

O brocardo é assim

Elza Maria (Jornalista)

O borcardo mencionado pelo Roberto Pimentel é: "in anus alii piper refrigidus est". Essa boa. Muito boa.

"Pimentorius e refrescorius"!

Roberto MP (Funcionário público)

Brasileiro tem sido tão espoliado, tão humilhado, tão tripudiado, para não dizer, sacaneado, que vários patrícios que aqui se manifestaram acharam que a situação foi até normal - um falou em "meros dissabores", "mera opinião do estagiário"; outro que "o País com tantos assuntos sérios ..." e que o caso é tolo, ridículo. O que eles achariam grave? Só se o estagiário recebesse uma saraivada de socos e pontapés, que o ministro furasse seus olhos? Que fosse preso porque incomodou Sua Excelência? As mais altas autoridades do País agindo como agem, usando e abusando, tornam essas situações banais, achando que é o estagiário quem deve ser processado porque tornou úblico um show de contumélias de um alto magistrado. Num país no qual seu presidente afronta as leis e usa despudoradamente a máquina do governo para eleger sua candidadta. Num país que o presidente do Senado que recebe gratificações indevidas por vários meses até que é descoberto e desvia verbas públicas para a fundação que leva seu nome. Num país que o presidente do STF é acusado (Stedile) de latifundiário e defensor de banqueiros corruptos e possui sua própria ONG, é compreensível até que alguns brasileiros não levem em conta o piti (a exacerbação do poder, do sabe com quem tá falando?) do presidente do STJ constrangendo publicamente um humilde estagiário e achem que a responsabilidade é da vítima. Oportuno citar o brocardo latino de bar: "Pimentorius no anus alheius est resfrecorius".

Somos acusação ou defesa?

AldoBrandao (Bacharel)

Achei interessante e equilibrado o posicionamento do doutorando Sérgio Niemeyer, contudo, ao se analisar o fato em comento, é impossível deixar de se fazer a pergunta: somos acusação ou defesa? Haja vista que aí está o cerne da questão. Divirjo na parte em que ele esposa a faculdade do Presidente do STJ Ministro Ari Pargendler, manifestar-se apenas perante a autoridade competente – exatamente pela relevância da função que exerce. Nesse contexto, a uma, não deveria estar envolvido em uma ocorrência policial. A duas, já que os fatos se tornaram públicos – não no exercício da judicatura, mas como autoridade administrativa, tem o dever de dar a sua versão para os fatos.

Não é bem assim. Vamos com calma... (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A notícia causa mal-estar porque envolve uma alta autoridade, ninguém menos do que o recém empossado Presidente do STJ. Por outro lado, a imprensa brasileira é sempre ávida por notícias que comportem desvios sensacionalista, e nada melhor do que um fato policial envolvendo uma alta autoridade para que essa imprensa alcance seus desígnios de açular, ainda que implicitamente, um linchamento moral, um prejulgamento e até uma condenação geral da alta autoridade, como se houvesse uma refrega entre o fraco e poderoso, David e Golias, um mortal e deidade.
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Contudo as coisas não bem assim. É absolutamente compreensível o silêncio do Presidente do STJ Ministro Ari Pargendler. A uma, porque seu silêncio não implica confissão nem anuência à versão exposta pelo sedizente vítima, pois em matéria penal o direito de calar não pode ser usado contra quem silenciou. A duas, porque é mesmo aconselhável, em razão da função que ele exerce, que apenas se manifeste formalmente e perante a autoridade competente para apurar os fatos, do contrário estará dando combustível para uma discussão sobre a questão fora do ambiente onde ela deve desenvolver-se, e é exatamente isso que a imprensa sensacionalista mais deseja. O cargo que ocupa um ministro de justiça é repleto de responsabilidade e impõe o recato, de modo que nenhum magistrado deve envolver-se em discussões públicas vulgares, e muito menos aquelas em que figure como parte.
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(CONTINUA)...

Explicações

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É preciso lembrar que o Ministro não deu sua versão porque não quis. Temos até agora tão somente a versão do estagiário porque nada menos do que o Presidente do Superior Tribunal de Justiça prefere deixar 190 milhões de cidadãos na dúvida. É certo que permanecer em silêncio é um direito de todo cidadão acusado da prática de algum delito ou conduta menos digna. Essa regra, entretanto, em nome da transparência e direito de acesso à informação deve ser mitigada quando se trata de um evento envolvendo uma autoridade desse quilate, considerando ainda que o Ministro decide sobre a vida de cada um de nós. Creio que no Brasil deveríamos instituir a obrigatoriedade de se prestar declarações em eventos como esse. Um ou mais jornalistas poderiam requerer uma coletiva, estando a autoridade obrigada a responder as perguntas em público, por quinze minutos ou meia hora, ou até que tudo reste esclarecido, respondendo criminalmente pelo teor de suas declarações caso se constate posteriormente que são falsas. Mais do que na hora das autoridade se comportarem como autoridades.

Não é bem assim. Vamos com calma... (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Isso não significa que o interesse da sociedade em saber com exatidão como ocorrerão os fatos seja ilegítimo. Não. O interesse da sociedade em saber a verdade é absolutamente legítimo. O modo como os fatos serão apurados e noticiados à sociedade é que deve ser responsável, sóbrio, sem sensacionalismo, até mesmo para a preservação do alto conceito das instituições, pois estas ficam enquanto seus membros passam.
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Portanto, muita calma neste momento é o melhor caminho, sem precipitações de qualquer natureza, a fim de se garantir os direitos fundamentais e saudável apuração dos fatos pelos órgãos competentes.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

QUAL TERIA SIDO O MOTIVO DE SUA DEMISSÃO?

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Sem dúvida é fundamental a versão do Ministro Pargendler. Também a motivação que levou o STJ à demissão do estagiário. Segundo este, os fatos estão relacionados. O que teria acontecido de tão grave, para merecer o desligamento do estagiário? O simples fato dele estar na fila, atrás do ministro, no momento de executar funções bancárias? Não quero pré-julgar, porém presenciei, por demais, mudanças de comportamento, inclusive com seus pares, de ministro que foram alçados à Presidência. Espero que não seja o caso, porém ficou uma impressão muito desagradável.

Junior Barros (estudante)

José Carlos Rabêlo Barros Junior (Outros)

O relato da própria matéria afirmando que: "Saia daqui, saia daqui, estou fazendo uma transação bancária"; Não opera de pleno direito propor uma injúria real por parte do Presidente do STJ, pois essa tem como principal característica violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes.
Diante da matéria publicada, se os fatos forem fidedignos à matéria, apenas foi um mero dissabor da vida, não podendo gerar o direito de indenizar na esfera cível ou punir na esfera penal, pois lembremos que o Direito Penal é para intervenção mínima, que não podemos agir com pensamentos de pessoas rasas que em meros dissabores querem transformá-las em ações de grandes proporções.
Essa mera opinião de um estudante.

que seja apresentada a gravação...

Luiz Antonio Rodrigues (Comerciante)

existe uma câmera que registra ocorrências em frente aos caixas eletrônicos. basta acessá-la para verificar o que realmente aconteceu entre o estudante e o ministro. é tão fácil!

A outra versão!

Florencio (Advogado Autônomo)

Como diz o Dr. Luiz Guilherme, só se conhece a versão do estagiário. No entanto, o jornal que divulgou o fato informa que o Sr. Ministro, procurado, não quiz se manifestar. Diz o "vulgo" que quem cala consente!
Bom Apetite!

DÁ PARA EXPLICAR MELHOR!

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Se queres escrever algo, faça-o de forma que todos possam entender o que V. escreve. Estou com o Procurador da AGU, que estória estranha. Ninguém em sa consciência, na fila de um caixa eletrônico, vira-se para trás e diz simplesmente, estou fazendo uma operaçao bancária (óbvio). A matéria carece de informaçoes e as alegaçoes nao levam a conclusao desejada pelo articulista. Vamos ser mais sérios!

Tolo

Observador.. (Economista)

Tolo e ridículo se gastar tinta e perder-se tempo com tal questão.
Realmente, incrível o que está acontecendo.Mesmo que tenha ocorrido certo destempero de momento, tal estagiário tem o que....12 anos?
O país com tanto assunto sério....tenham paciência!!!!!

Leitura Diferente

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Não ouso julgar o episódio sem escutar o Ministro.
Mas já posso antecipar que, das duas uma:
1) Ou o estagiário quer se aparecer;
2) Ou o Ministro é mal-educado.
Ou seja: a questão _penso eu_ não carrega a gravidade que reclama a injúria ou assédio, a despeito de algumas opiniões anteriormente externadas.
Quando muito, uma falta de educação do Ministro.

Assédio Moral

Fernando Casado (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Caso o relato do estagiário seja verdadeiro, e o momento de fúria do Ministro tivesse ocorrido na iniciativa privada, eu não tenho A MÍNIMA dúvida que a empresa seria condenada em uma boa quantia a título de danos morais, porém, como no Brasil as coisas funcionam no "faça o que eu digo, não faça o que eu faço", o único que sofrerá consequências é o estagiário.

NÃO É O ORADOR!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Felizmente, algumas pessoas têm apenas o nome de famosos oradores romanos, não podendo mesmo, através de um HORTENSIO, convencer nenhum Santo Agostinho a ser filósofo. QUOUSQUE TANDEM ABUTERE, CATILINA, PATIENTIA NOSTRA?!
Trata-se, possivelmente, de um dono de lojinha de produtos de informática revoltado com algum cliente, a ponto de haver suposto "estelionatários" todos os consumidores. Aliás, a regra inversiva do "onus probandi" só haverá de ser concebida em duas situações disjuntivas (inciso VIII do art. 6o do CPDC): HIPOSSUFICÊNCIA DO CONSUMIDOR ou VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. Ademais, se o indivíduo não se encontra habilitado a, diante de uma relação jurídica material, resguardar prova a ser viabilizada em um relação jurídica processual, é porque alguma coisa anda bem errada. Eis o que se há visto por aí no Juizados Especiais e mesmo nos Juízos Ordinários, quando o malfeito da empresa não pode ser encoberto por uma prova diabólica. Assim, bancos, empresas, lojas são desbancadas na sua tentativa de engrupir o consumidor através de expedientes desonestos na origem. Estes são os autênticos estelionatários. De mais a mais, nem sempre vencem as demandas os consumidores, a ponto de todos eles serem qualificados "estelionatários". Mesmo no processo cível, tem-se admitido uma espécie de inversão probatória, ao deparar-se a denominada PROVA DIABÓLICA. O argumento aqui usado não deve ser mais do que revolta pessoal com alguma situação particular, na qual o "orador" saiu vencido.

Sem provas só no CDC

cicero (Técnico de Informática)

Este caso é muito parecido com todos os casos baseados no CDC, sem prova alguma os Juizes dão ganho de causa a consumidores por simplesmente os considerarem a parte + fragil, alimentam assim uma fabrica de estelionatarios, quem sabe sentindo na propria pele a dor do prévio julgamento passem a sentenciar com justiça. As pequenas empresas agradeceriam, pois são as maiores vitimas dos consumidorestelionatarios.

Sem provas só no CDC

cicero (Técnico de Informática)

Este caso é muito parecido com todos os casos baseados no CDC, sem prova alguma os Juizes dão ganho de causa a consumidores por simplesmente os considerarem a parte + fragil, alimentam assim uma fabrica de estelionatarios, quem sabe sentindo na propria pele a dor do prévio julgamento passem a sentenciar com justiça. As pequenas empresas agradeceriam, pois são as maiores vitimas dos consumidorestelionatarios.

Sem provas só no CDC

cicero (Técnico de Informática)

Este caso é muito parecido com todos os casos baseados no CDC, sem prova alguma os Juizes dão ganho de causa a consumidores por simplesmente os considerarem a parte + fragil, alimentam assim uma fabrica de estelionatarios, quem sabe sentindo na propria pele a dor do prévio julgamento passem a sentenciar com justiça. As pequenas empresas agradeceriam, pois são as maiores vitimas dos consumidorestelionatarios.

Não entendi direito...

Carlos André Studart Pereira (Procurador Federal)

Que história é essa? Acho que estão faltando detalhes do ocorrido... Muito estranho isso.

Ao Ilmo Dr. Luiz Guilherme Marques

Saulo Henrique S Caldas (Advogado Sócio de Escritório)

Concordo em parte com seu posicionamento. Mas não devemos nos esquecer de que em casos envolvendo autoridades do alto escalão dos poderes contra parte absurdamente mais frágil, como é o caso em tela, os bastidores do poder "tendem" a por debaixo do tapete atos ilícitos ou imponderados dessa autoridades, enquanto que o "peixe pequeno" fica com aquela sensação de impunidade.
Quanto à desmoralização do ministro, dúvido que o país lembre disso depois das eleições e, caso o Ministro esteja acobertado de razão, isso será esclarecido. Tenho certeza absoluta de que a razão do ministro, se existir de fato, será amplamente divulgado, e o estagiário sairá, ainda, com a pecha de sensacionalista.
Agora, discordo do Dr. Luiz Guilherme Marques porque não se pode ignorar, também, que em virtude da exposição da mídia é que se tem levado a cabo a apuração, com maior rigor, ainda que indesejada, de certos casos envolvendo autoridades públicas. Isto, toda a sociedade deve á mídia. Entre papel picado e sujeira debaixo do tapete, Excelência, ainda prefiro o papel picado.

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