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Injúria real

Supremo analisará queixa contra Ari Pargendler

O processo aberto contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, por injúria chegou ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26/11), de acordo com notícia do Estadão.com. A ministra Ellen Gracie, que foi sorteada relatora da Petição, declarou-se impedida. Pargendler e Ellen atuaram na mesma época no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul. O processo será redistribuído.

Na semana passada, o estudante Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, que era estagiário do STJ, registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. Ele relatou ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do STJ. O estudante deu queixa contra o ministro por "injúria real".

O delegado Laércio Rossetto enviou a ocorrência, com o termo de rescisão de contrato, para o Supremo. A agressão teria ocorrido na última terça-feira (19/10) nos corredores do tribunal. Santos estava na fila do caixa eletrônico do Banco do Brasil no STJ para fazer um depósito. Ele tentou usar um dos caixas, mas não conseguiu completar a transação. Informado por um funcionário do banco de que apenas uma máquina estava funcionando, ele se dirigiu para a fila onde o ministro Ari Pargendler usava um dos caixas. Neste momento, o ministro teria olhado para trás e começado a gritar: "Saia daqui, saia daqui, estou fazendo uma transação bancária", segundo relato do estudante.

Santos era estagiário da Coordenadoria de Pagamento do STJ, mas, segundo ele, não reconheceu o ministro. "Só o havia visto por fotos", explicou o estudante, que trabalhava no tribunal desde fevereiro.

Pet 4.848

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2010, 20h52

Comentários de leitores

22 comentários

O brocardo é assim

Elza Maria (Jornalista)

O borcardo mencionado pelo Roberto Pimentel é: "in anus alii piper refrigidus est". Essa boa. Muito boa.

"Pimentorius e refrescorius"!

Roberto MP (Funcionário público)

Brasileiro tem sido tão espoliado, tão humilhado, tão tripudiado, para não dizer, sacaneado, que vários patrícios que aqui se manifestaram acharam que a situação foi até normal - um falou em "meros dissabores", "mera opinião do estagiário"; outro que "o País com tantos assuntos sérios ..." e que o caso é tolo, ridículo. O que eles achariam grave? Só se o estagiário recebesse uma saraivada de socos e pontapés, que o ministro furasse seus olhos? Que fosse preso porque incomodou Sua Excelência? As mais altas autoridades do País agindo como agem, usando e abusando, tornam essas situações banais, achando que é o estagiário quem deve ser processado porque tornou úblico um show de contumélias de um alto magistrado. Num país no qual seu presidente afronta as leis e usa despudoradamente a máquina do governo para eleger sua candidadta. Num país que o presidente do Senado que recebe gratificações indevidas por vários meses até que é descoberto e desvia verbas públicas para a fundação que leva seu nome. Num país que o presidente do STF é acusado (Stedile) de latifundiário e defensor de banqueiros corruptos e possui sua própria ONG, é compreensível até que alguns brasileiros não levem em conta o piti (a exacerbação do poder, do sabe com quem tá falando?) do presidente do STJ constrangendo publicamente um humilde estagiário e achem que a responsabilidade é da vítima. Oportuno citar o brocardo latino de bar: "Pimentorius no anus alheius est resfrecorius".

Somos acusação ou defesa?

AldoBrandao (Bacharel)

Achei interessante e equilibrado o posicionamento do doutorando Sérgio Niemeyer, contudo, ao se analisar o fato em comento, é impossível deixar de se fazer a pergunta: somos acusação ou defesa? Haja vista que aí está o cerne da questão. Divirjo na parte em que ele esposa a faculdade do Presidente do STJ Ministro Ari Pargendler, manifestar-se apenas perante a autoridade competente – exatamente pela relevância da função que exerce. Nesse contexto, a uma, não deveria estar envolvido em uma ocorrência policial. A duas, já que os fatos se tornaram públicos – não no exercício da judicatura, mas como autoridade administrativa, tem o dever de dar a sua versão para os fatos.

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