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Obesidade no trabalho

Gerente de lanchonete deve ser indenizado

Uma franquia de uma rede internacional de fast food está obrigada a indenizar um ex-gerente que engordou mais de 30 quilos durante os 12 anos em que trabalhou para a empresa. A decisão unânime é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Os desembargadores confirmaram parcialmente a sentença do primeiro grau. Apenas reduziram o valor da indenização de R$ 48 mil para R$ 30 mil por danos morais. Cabe recurso.

De acordo com os autos, o empregado entrou na lanchonete pesando entre 70 e 75 kg e saiu com 105 kg. Para a 3ª Turma do TRT gaúcho, a franquia contribuiu para que o autor chegasse ao quadro de "Obeso 2", resultando em problemas de saúde. Conforme o desembargador João Ghisleni Filho, relator do acórdão, as provas indicaram que o ex-gerente era obrigado a degustar produtos da lanchonete — alimentos reconhecidamente calóricos, como hambúrguer, batata frita, refrigerante e sorvetes.

Além disso, no horário de intervalo, a empresa fornecia um lanche composto de hambúrguer, batatas fritas e refrigerante. De acordo com testemunhas, na loja em que o autor trabalhou a maior parte do tempo, a lanchonete não permitia a troca deste lanche por dinheiro ou vale-refeição.

O relator reconheceu que fatores genéticos e o sedentarismo possivelmente também foram causas da obesidade. Porém, na sua opinião, isso não exime a responsabilidade da empresa. "Mesmo que a adoção de alimentação saudável fosse uma escolha do reclamante, havia imposição para que fossem consumidos os produtos da reclamada como a refeição no intervalo intrajornada e, ainda, para degustação, mesmo que eventualmente, ou duas vezes ao dia, como se extrai da prova", afirma o acórdão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

R.O. 0010000-21.2009.5.04.0030

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2010, 14h59

Comentários de leitores

4 comentários

A dieta global

Cananéles (Bacharel)

Seguindo a lógica da decisão, a população brasileira merece ser indenizada pela Rede Globo et alii pelo emburrecimento, pela imbecilização generalizada dos seus programas e pela manipulação política das consciências; se num caso houve o ganho de peso corporal, noutro houve uma dieta severa e criminosa a deixar à míngua a riqueza cultural e as mentalidades dos cidadãos brasileiros.

Bem...

J.Henrique (Funcionário público)

A matéria diz que ele era obrigado, pela sua função de gerente, a provar os lanches pelo menos duas vezes ao dia. Mas se assim for o que seria da Ana Maria Braga da Rede Globo?

é o cúmulo do absurdo esta decisão

analucia (Bacharel - Família)

esta decisão é o cúmulo do absurdo, pois é como se as pessoas não comessem por vontade própria.

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