Novo CPC será tema de debate em evento no Ceará

O Novo Código de Processo Civil será discutido em um evento promovido pela Faculdade 7 de Setembro em Fortaleza (CE), que acontece a partir desta quarta-feira (27/10) e vai até sexta-feira (29/10). As inscrições custam R$ 50 para graduados na FA7 e R$ 60 em outras instituições de ensino. Estudantes da FA7 pagam R$ 25 e de outras faculdades, R$ 35. O evento será no Teatro Nila Soárez.

Serão discutidos temas como: Aspectos Polêmicos do novo código de processo civil: análise e sugestões; Reflexões gerais sobre o novo CPC; A Tutela Cautelar no novo CPC; A Virtualização do Judiciário e o novo CPC; O incidente de coletivização das demandas no novo CPC; O papel do advogado diante do novo CPC; e Os processos repetitivos no novo CPC.

Estarão presentes no evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, os desembargadores do TRF-5 Francisco Barros Dias e Lázaro Guimarães, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, o professor Paulo Henrique Lucon (USP) e o secretário-geral da OAB e membro da Comissão do novo CPC Marcus Vinícius F. Coelho.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site: http://www.fa7.edu.br/semanadireito/2010/.

Confira a programação:
DIA 27/10 – Quarta-feira
19:00h: Solenidade de Abertura
19:20h: 1º Painel: Aspectos Polêmicos do novo código de processo civil: análise e sugestões
Presidente de Mesa: Ednilo Gomes de Soárez (Diretor Acadêmico da FA7)

Palestrante: Paulo Henrique dos Santos Lucon (Professor Doutor na Faculdade de Direito da USP. Advogado. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão, Itália. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual)

Debatedor: Tiago Asfor Rocha (Doutorando em Direito Processual pela USP, Mestre em Direito pela UFC, Professor do Curso de Direito da FA7, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Estudos Processuais da OAB/CE e Advogado)

DIA 28/10 – Quinta-feira
08h: 2º Painel – Reflexões gerais sobre o novo CPC
Presidente de Mesa: Jânio Nunes Vidal (Mestre em Direito pela UFC, Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador da Fazenda Nacional)

Palestrante: Juvêncio Vasconcelos Viana (Doutor em Direito Processual pela USP; Mestre em Direito pela UFC; Professor da Faculdade da Graduação e do Mestrado da UFC, Procurador do Estado do Ceará e Advogado)

Debatedor: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (Mestre em Direito pela UFC; Professor do Curso de Direito da UNIFOR e Procurador do Estado do Ceará)

10h: 3º Painel – A Tutela Cautelar no novo CPC
Presidente de Mesa: Valdetário Andrade Monteiro (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará)

Palestrante: Francisco Barros Dias (Mestre em Direito pela UFPE. Professor de Processo Civil da UFRN. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.)

Debatedora: Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (Mestre em Direito pela UFC; Professora do Curso de Direito da FA7 e Advogada da União)

19:00h: 4º Painel: A Virtualização do Judiciário e o novo CPC
Presidente de Mesa: Ednilton Gomes Soárez (Diretor Geral da FA7)

Palestrante: Cesar Asfor Rocha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos; Professor Honoris Causa da UFC; Doutor Honoris Causa da UNIFOR; Notório Saber Jurídico da UFC e Mestre em Direito pela UFC.)

Debatedora: Germana de Oliveira Moraes (Doutora em Ciências Jurídicas-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito pela UFC, Professora da Graduação e do Mestrado da UFC, Juíza Federal e Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça)

DIA 29/10 – Sexta-feira
8h: 5º Painel – O incidente de coletivização das demandas no novo CPC

Presidente de Mesa: Bruno Leonardo Câmara Carrá (Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires..Mestre em Direito pela UFC, Professor da Pós-Graduação da FA7 e Juiz Federal)

Expositor: Jóse Lázaro Alfredo Guimarães (Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professor da UNICAP e do Ensino Superior Bureau Jurídico da Faculdade Maurício de Nassau.)

Debatedor: George Marmelstein (Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela UFC, Professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Federal)

10h: 6º Painel – O papel do advogado diante do novo CPC
Presidente de Mesa: José Leite Jucá Filho (Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e Procurador-Geral do Estado do Ceará)

Palestrante: Marcus Vinícius Furtado Coelho (Secretário Geral do Conselho Federal da OAB. Conselheiro Federal da OAB. Advogado e Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca/Espanha)

Debatedor: Danilo Fontenelle (Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra.Mestre em Direito pela UFC. Professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Federal)

17h: 7º Painel – Os processos repetitivos no novo CPC
Presidente de Mesa: José Leandro Macêdo (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador Federal)

Palestrante: Alexandre Freitas Câmara (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro e Autor da coletânea “Lições de Direito Processual Civil” – Lumen Juris, composta de 3 volumes, atualmente na 20ª edição)

Debatedor: Antonio Fernando Negreiros (Mestre em Direito pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador da República).