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Repasse financeiro

Suspensa propaganda de Serra sobre Dilma e Apae

Uma propaganda do presidenciável José Serra (PSDB) que afirma que o “governo de Dilma” não repassou verbas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deverá ser tirado do ar. O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão liminar da publicidade na tarde de sábado (23/10).

A coligação de Dilma Rousseff declarou que o conteúdo transmitido pela propaganda é sabidamente inverídico. A inserção traz a voz de um locutor, sobre imagens de uma unidade da Apae, dizendo frases como “Recursos para a educação básica: zero. Para a compra de veículos escolares: zero. Para o programa de atendimento especializado: zero. Para o programa de formação de professores e profissionais: zero”. Ao final, o presidente da entidade declara que “isso mostra que, cada vez mais, a destinação de recursos para as entidades sem fins lucrativos vem sendo reduzida”.

Para a coligação de Dilma, se a verba vem sendo reduzida, não há como afirmar que ela é igual a zero. O ministro Henrique Neves teve a mesma visão: “Se algo é reduzido, zero não é. O certo é que a imagem que se passa ao eleitor comum é que não foram transferidos quaisquer recursos às Apaes, o que não corresponde exatamente à verdade, pois, como bem assevera o representante, o próprio presidente da Federação das Apaes informa que cada vez mais, a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos vem sendo reduzida”. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.

RP 368.475

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2010, 11h15

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