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Eleições 2010

TSE suspende expressão em propaganda de Serra

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a propaganda eleitoral de TV da coligação O Brasil Pode Mais, que apoia José Serra a presidente da República, se abstenha de usar a expressão "turma da Dilma”. O ministro deferiu parcialmente o pedido de liminar solicitado por Dilma e sua coligação para que a propaganda fosse retirada do ar até o julgamento do mérito da representação.

Em sua decisão, o ministro Joelson Dias afirma que, nos dois trechos questionados, não viu a alegada ofensividade no primeiro, e que o segundo estaria, aparentemente, baseado em notícias divulgadas pela imprensa. Contudo, prossegue o ministro, em juízo preliminar, não identificou nos trechos das reportagens reproduzidas pela propaganda elementos suficientes para respaldar o uso da expressão “turma da Dilma”.

“Ao se referir a 'escândalos' e afirmar, inclusive, que a 'turma da Dilma' teria 'tomado' empresa pública, parece-me, ao menos nessa análise preliminar, que a propaganda eleitoral sugere ao telespectador o envolvimento da própria candidata representante [Dilma Rousseff] com os ilícitos noticiados, o que consubstancia a relevância da fundamentação e, consequentemente, o deferimento da liminar reclamada”, afirma o relator.

Sobre a licitude da veiculação da propaganda eleitoral, em seu atual formato, o ministro disse que “melhor dirá” o exame do mérito da representação. O ministro determinou ainda que Serra e sua coligação se abstenham de indicar o trecho da propaganda eleitoral, contendo a expressão “turma da Dilma”, em eventuais mapas de mídia de inserções, sem prejuízo de sua substituição por outra mensagem, caso já não o tenham feito, observados os prazos legais.

A coligação e Dilma afirmam que a propaganda transmitida pela coligação adversária contém informação “sabidamente inverídica e ofensiva” a ambas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

RP 366.217

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2010, 15h40

Comentários de leitores

1 comentário

Lógico!

Richard Smith (Consultor)

Está certo! O correto seria: "quadrilha da Dilma", como bem se pode ver das páginas de VEJA desta semana.

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