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Secretário da Justiça reclama de pedidos de dossiês, diz Veja

23 de outubro de 2010, 14h43

Por Redação ConJur

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Gravações entre os principais dirigentes do Ministério da Justiça publicadas pela revista Veja deste sábado (23/10) revelam pressões do Palácio do Planalto para que a pasta use a Polícia Federal e seus meios investigativos para produzir dossiês contra inimigos e proteger dirigentes do governo. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Em um dos diálogos publicados na reportagem, atribuído a Pedro Abramovay, que na época era secretário de Assuntos Legislativos diz ao então secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior: "Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho (chefe de Gabinete da Presidência da República) pra fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados", queixa-se. Tuma Júnior perdeu o cargo em junho e Abramovay o sucedeu.

Segundo Veja, a conversa mais longa, de 50 minutos, foi gravada em janeiro, no gabinete de Tuma Jr. Nela, os interlocutores discutem a sucessão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deixaria o cargo em fevereiro. De acordo com a reportagem, Abramovay revela desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, afirma que já não conseguia conviver com a pressão de Dilma (supostamente, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff), e Gilberto Carvalho, em torno da produção de dossiês contra adversários. Para Abramovay, a nomeação de Luiz Paulo Barreto para a vaga de Genro tornaria a pressão pior ainda, "pela falta de força política do novo ministro". Barreto é funcionário de carreira.

Com a saída de Genro, que disputou e ganhou as eleições para o governo do Rio Grande do Sul, Barreto foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir o mandato tampão. "Isso (o cargo) é maior que o Luiz Paulo (…) agora eles vão pedir (informações para dossiês) para mim… pedir para a polícia (federal)", disse Abramovay na ocasião, conforme a transcrição publicada.

Procurado pela revista, Abramovay disse que nunca recebeu pedido algum para fazer dossiês, não participou de suposto grupo de Inteligência da campanha de Dilma, nem teve de se esconder. Acrescentou que sempre exerceu funções públicas no governo desde 2003. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, ele informou por intermédio da assessoria de imprensa que não faria qualquer comentário adicional até tomar conhecimento do conteúdo dos áudios.

Para o ministério, as revelações de Tuma seriam fruto de vingança do ex-secretário, demitido do cargo, em junho passado, sob a suspeita de envolvimento com o chinês Li Kwok Kwen, preso como chefe de um esquema de fraudes em importação de produtos eletrônicos, conforme série de reportagens publicadas pelo Estadão em maio.

Ressentido, Tuma Jr saiu atirando: "A verdade virá à tona! Vão surgir fatos que vocês vão se arrepiar, aguardem", avisou, em entrevista, após ser exonerado por Barreto. O ex-secretário jurou inocência e afirmou que foi vítima de uma conspiração de setores mafiosos contra seu trabalho, com a participação de políticos e dirigentes do próprio governo. "Tem muita gente envolvida, políticos também", afirmou. "Vocês verão coisas cabeludas! Confio na Justiça, o tempo vai restabelecer a verdade", disse, na época.

Já Barreto negou que sua pasta tenha sido exposta a pressão do Planalto em torno da candidatura governista e também informou que requisitou à Veja os áudios para se manifestar sobre as acusações com mais propriedade.

Segundo Tuma Jr disse à revista, há no governo Lula um jogo pesado. Ele reafirmou todo o teor da conversa com Abramovay. "O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto", contou. "Ele me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo", acrescentou.

Para o ex-secretário, existe uma pressão escusa e irresistível sobre o ministério. "Para atingir determinados alvos, lança-se mão inclusive de métodos ilegais de investigação; ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a perseguido", explicou. "Foi o que aconteceu comigo", acrescentou.

Na reportagem, Tuma acusa também o diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, de fazer parte do esquema de pressões e de despachar ordens para proteger amigos e perseguir inimigos do governo diretamente do gabinete do Palácio do Planalto. Num dos diálogos publicados pela revista, o ministro Barreto discute com sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula e Tuma, sobre o poder de Corrêa, que teria conseguido, entre outras coisas evitar o indiciamento de Gilberto Carvalho em investigações nas quais era acusado de envolvimento com ações criminosas. A Polícia Federal informou que não vai se manifestar.