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Trancado no cofre

Jornal recorre ao STF para ver processo de Dilma

O jornal Folha de S. Paulo entrou, nessa sexta-feira (22/10), com uma Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal para tentar acessar o processo que levou a candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff à prisão em 1970, durante a ditadura militar (1964-85). Por 40 anos, o processo de Dilma foi público. As informações são do jornal.

Desde o início do ano, o jornal tenta ter acesso aos autos referentes à participação de Dilma em organizações da esquerda armada na época da ditadura. Porém, os arquivos foram trancados em um cofre, em abril, por decisão do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Soares. Ele alega querer evitar uso político do material.

O jornal entrou com Mandado de Segurança no próprio STM para ter acesso ao processo. O julgamento foi suspenso duas vezes, um por pedido de vista e o outro por questão processual. Segundo Taís Gasparian, advogada do jornal, ao adiar a decisão, o STM "viola o direito da requerente de obter a necessária e urgente decisão que lhe permita ter acesso aos autos da ação penal".

Na ação no STF, a Folha de S. Paulo diz que Soares é uma "autoridade administrativa" e não pode, "arbitrariamente, decidir o que é levado ao conhecimento público e o que não é". O jornal diz ainda que há uma negativa de "prestação jurisdicional" pelo tribunal.

O veículo justifica a urgência citando a "atualidade do interesse público", já que a candidata pode se tornar a próxima presidente. Por isso, solicita acesso antes da eleição, para os leitores conhecerem o passado de Dilma.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2010, 10h55

Comentários de leitores

16 comentários

???

www.eyelegal.tk (Outros)

PET 61199/2010
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeticao.asp?incidente=3975440
.
PET 61250/2010
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeticao.asp?incidente=3975509

Cadê a cautelar?

www.eyelegal.tk (Outros)

Já foi distribuido esse processo?
Já tem relator?
Qual é o número?
Pesquisamos no site do STF mas só achamos isso:
PET 29541/2010
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeticao.asp?incidente=3888243

Tsk, tsk, tsk! Como são PaTéticos!

Richard Smith (Consultor)

O "fessô" Petralha, fujaão, borra-cuecas, mistificador, anticlerical, mentirosos, abortista, infantil, escroto, covarde, moleque e desrespeitoso com as mulhertes, continua "ofendendo" (elle lá sabe o que é um "fascista"? - deve havr vários sob a sua cama à noitinha!) mas não responde à minha simples pergunta: e se o caso fosse com Serra e não com a candidata-marionete, o que estariam agora dizendo os PeTralhas, PeTelhos e PeTezetes?!
Safados!

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