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Campanha petista

Propaganda que insinua caixa dois é suspensa

Um trecho da propaganda eleitoral da petista Dilma Rousseff, candidata à presidência da República, foi suspenso por determinação do ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral. A parte suprimida insinua a existência de caixa dois na campanha de José Serra (PSDB), que também concorre ao cargo no Executivo. O pedido partiu do próprio candidato e da coligação O Brasil Pode Mais.

A propaganda foi transmitida pela televisão nesta terça-feira (19/10). Uma reportagem da revista IstoÉ serve de base para o material, que informa que Paulo Vieira de Souza é acusado de desviar R$ 4 milhões de um suposto caixa dois tucano. A representação diz que a mera sugestão do fato já permite a suspensão da publicidade.

A jurisprudência da corte não assegura direito de resposta em decorrência de um simples comentário de notícias publicadas na imprensa no espaço reservado à propaganda eleitoral gratuita. Ainda assim, o ministro afirma que a situação é outra quando, “além de abordar fatos noticiados pela mídia, imputa-se a candidato adversário, ainda que indiretamente, a prática de ato ilícito”.

“Se verdadeiros os fatos e, consequentemente, lícita a sua divulgação, melhor dirá, certamente, o exame de mérito da representação, após a defesa das representadas”, disse o ministro, ao salientar que, por ora, este é um juízo preliminar, próprio das medidas acautelatórias. Pare ele, a propaganda foi além da mera divulgação de opinião. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

RP 360.074




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Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2010, 3h53

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