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História da Justiça

Trajetória do STM é contada em livro por Bierrenbach

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Superior Tribunal Militar lançarão o livro Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil. A obra foi escrita pelo ministro aposentado do STM, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. O livro com 264 páginas — Editora Lettera.doc — descreve como a história da Justiça Militar no Brasil impacta a trajetória política e jurídica do país. O evento de será, na próxima segunda-feira (25/10), a partir das 18h, na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP.

Implantado em abril de 1808 por Dom João VI, com a chegada da Corte Real Portuguesa ao Brasil, o Superior Tribunal Militar — que na época era chamado de Conselho Supremo Militar e de Justiça — foi a primeira instância superior da Justiça do país, embrião do Poder Judiciário. Era o tribunal das Forças Armadas, com atribuições judiciais e administrativas em todo o território nacional.

O STM testemunhou e atuou, em sua competência, ao lado das Forças Armadas no gradativo processo de expansão de fronteiras e na consolidação do mapa geográfico brasileiro nos limites em que ele se recorta até hoje. Muito além dos conflitos políticos com países vizinhos, o autor mergulha na estrutura do STM, que “descreve com propriedade, clareza e concisão”, segundo José Carlos Madia de Souza, que assina o prefácio do livro.

Pouco conhecido em sua história e funcionamento, o STM é muitas vezes questionado, propondo-se, até mesmo, sua extinção. Flávio Bierrenbach demonstra, no livro, a importância histórica do Tribunal. E invoca, para tanto, o testemunho de alguns dos maiores advogados brasileiros, como Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva e José Carlos Dias, que defenderam presos políticos durante o regime militar e elogiaram a independência do Superior Tribunal Militar no julgamento dos processos em que tomou parte.

Da mesma forma, a Faculdade de Direito de São Paulo se fez presente no histórico do STM e do Brasil, a partir de 11 de agosto de 1827, quando foi criada. “Costumava-se dizer que das duas Faculdades de Direito saiu de tudo. Saíram até mesmo juristas e advogados. Literatos, oradores, professores, jornalistas, historiadores, diplomatas, filósofos, gramáticos, burocratas e, principalmente, políticos”, ressalta Bierrenbach. Doze dos presidentes da República passaram pelos bancos acadêmicos do Largo de São Francisco. E 44 governadores do Estado de São Paulo, também se formaram nas Arcadas, apenas para citar alguns exemplos.

Sem poupar detalhes e citações, muitos dos quais inéditos para o grande público, o autor descreve a instituição da Lei imperial de 11 de agosto, que criou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e revela os bastidores de instituições consagradas como o Centro Acadêmico XI de Agosto e a Associação dos Antigos Alunos. São descobertas que reconstroem a história de uma nação que se insurge contra injustiças e abuso de poder, sempre a favor da democracia e da liberdade.

Doze antigos alunos saíram das Arcadas para ocupar cargos de ministros no Superior Tribunal Militar. Flávio Bierrenbach é o 12º ministro formado na Faculdade de Direito de São Paulo. Referência de luta pela redemocratização do país, o paulistano se formou em Bacharel em Direito, em 1964. Ainda estudante, foi dos primeiros a se opor à ditadura, e sofreu um Inquérito Policial Militar. Foi bolsista da Inter-American University Foundation, na Universidade de Harvard, USA, em 1963. Fez curso de pós-graduação em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1975.

Além dele, os outros 11 ministros que se formaram nas Arcadas têm suas breves biografias, no livro. Entre eles, citando apenas os do século XX, Edmundo da Veiga, Alarico Silveira, João Paulo Barbosa Lima e Gualter Godinho, todos antigos alunos. Nomeado quase às portas do século atual e aposentado da carreira em 2009, o autor fala menos de si mesmo, mas não economiza em referências e “rodapés” que retomam os dois séculos dessa história.

Serviço:

O que: Lançamento do livro Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil
Autor: Flávio Bierrenbach
Valor: R$ 60
Quando: Segunda-feira (25/10)
Horário: das 18h às 21h

Onde: Sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP – prédio anexo às Arcadas, Rua Riachuelo, 185 – 4º andar intermediário – Centro - São Paulo – SP

Informações: (11) 3101-8489

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2010, 6h37

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