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Crime tributário

Segundo MP, fraude gira em torno de R$ 112 milhões

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 90 pessoas à 33ª Vara Criminal do Rio por envolvimento em crimes tributários e de corrupção. Segundo a Agência Brasil, o valor total do débito tributário, com multa incluída, e de mais de R$ 112 milhões.

Entre os acusados estão os ex-fiscais de renda da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Francisco Roberto da Cunha Gomes, o Chico Olho-de-Boi, e Nancy Ribeiro de Oliveira, além do fiscal Jorge Silva Medeiros e empresários envolvidos no esquema.

Do total de denunciados, 40 respondem pelo crime de corrupção ativa. As demais denúncias se referem à sonegação de impostos cometida por empresas de diversos ramos, como indústrias, restaurantes e postos de gasolina.

O promotor de Justiça da Coesf, Mateus Pinaud, informou à Agência Brasil que os denunciados são empresários do ramo petrolífero, contadores que faziam a escrita fiscal dessas empresas com fraude, além de fiscais de renda que se corromperam em benefício de algum contribuinte.

Ele destacou que o ramo pretolífero é tradicionalmente uma área de muita sonegação no Rio. Empresas desse setor têm muitos créditos constituídos em dívida ativa porque foram autuadas sonegando e não recolheram aos cofres públicos o valor que a Secretaria de Fazenda apurou, de acordo com a denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2010, 2h34

Comentários de leitores

1 comentário

ESQUECERAM ESSE ESQUEMINHA NO FUNDO DO BOLSO DO MPRJ

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

http://sites.google.com/site/cariocaotario/
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OAS-PREVI/BB-INVEPAR fundaram a LAMSA em 06.12.1995 que num passe de mágica foi incluída na licitação em 09.12.1994 e ganhou a concessão (antes de existir para o fisco). Já em 1997 antes de completar o 1o. ano ampliam prazo de concessão de 10 pra 25 anos e recentemente tentam ampliar de 25 pra 45, tudo isso antes mesmo de expirar o prazo original da concessão, por força de termos aditivos, sob alegações infundadas!? Gostaram tanto do arrumadinho que fizeram com o MPERJ, DEM, ALERJ, que um novo pedágio a TransOlimpica será implantado na AVENIDA do Catonho ligação entre os bairros Barra/Deodoro/Aeroporto

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