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Troca de experiências

MJ faz acordos para modernizar Justiça brasileira

Dois acordos de cooperação internacional para modernização da Justiça brasileira serão assinados durante a 16ª Conferência de Ministros da Justiça de Países Iberoamericanos (COMJIB), que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/10) na Cidade do México. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, representará o ministro Luiz Paulo Barreto no encontro.

O primeiro acordo prevê a troca de experiências entre Brasil e Portugal sobre monitoramento eletrônico de presos. O objetivo é conhecer o modelo português para subsidiar a implementação do monitoramento de presos no Brasil. Portugal já desenvolve um projeto nessa área. A cooperação técnica inclui transferência de conhecimentos, visitas de trabalho e intercâmbio de técnicos, peritos e especialistas, além da prestação de assistência técnica e jurídica.

Já o segundo termo a ser assinado durante a COMJIB permitirá videoconferências entre países iberoamericanos a fim de agilizar processos judiciais. A medida permite, por exemplo, que uma testemunha que esteja em outro país possa ser ouvida sem a necessidade de deslocamento. Além de aproximar os países e intensificar a cooperação internacional, as videoconferências reduzem a burocracia e dão mais celeridade a trâmites jurídicos e investigações.

O Ministério da Justiça do Brasil é representado pela Secretaria de Reforma do Judiciário nas reuniões preparatórias que discutem acordos de cooperação jurídica internacional a serem assinados pelo Brasil. O objetivo é otimizar a assistência judicial cível e penal entre os países membros. O diretor de Política Judiciária da SRJ, Marcelo Vieira, também participa das discussões que acontecerão durante a 16ª COMJIBA. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2010, 19h03

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