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Concurso e Exame

Grupo que fraudou prova da PF é o do caso OAB, diz MPF

Os mesmos acusados de chefiar a fraude no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil de 2009 serão processados pela venda de gabaritos do concurso de agente da Polícia Federal do mesmo ano. O grupo seria formado por um casal, seu filho, um policial rodoviário federal e advogados. Ao todo, 64 pessoas são acusadas pela fraude na prova da Polícia Federal. Dessas, 53 são candidatos que teriam se beneficiado do esquema. A notícia é do portal G1.

A quadrilha foi descoberta pela própria Polícia Federal durante a Operação Tormenta, deflagrada em julho, e que apura irregularidades também em outros concursos públicos: da Receita Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O MPF diz que o esquema de fraude na prova da PF começou com a cópia do caderno de questões feita pelo policial rodoviário federal na sede do Núcleo de Operações Especiais (NOE), da 6ª Superintendência Regional da PRF, em São Paulo. Segundo a Promotoria, o policial não levantou suspeitas porque já havia trabalhado no local e, eventualmente, era destacado para consertar computadores na unidade.

No mesmo dia, provavelmente em Campinas, o policial teria entregue a cópia das questões ao casal que seria líder do esquema: um advogado e uma psicopedagoga. Ainda de acordo com a denúncia, o policial fez o serviço para retribuir a ajuda que o casal teria dado a sua irmã e amigos, que, em 2009, teriam se beneficiado de fraude no concurso da Anac. Esse exame também é alvo de inquérito da Operação Tormenta.

Os supostos chefes da quadrilha teriam então entregue o caderno de prova a dois advogados, para que corrigissem as questões e preparassem o gabarito na véspera do concurso. No mesmo dia, as respostas teriam sido repassadas a candidatos pelo casal, pelo filho deles, que é microempresário, por advogados e por um comerciante.

De acordo com o MPF, o casal ainda mantinha uma espécie de sociedade com outro grupo de fraudadores de concursos formado por um jornalista, um motorista, um agente da PF e outro advogado. Depois de receber uma cópia do caderno de questões desviado, o jornalista contatava esse advogado, que corrigia a prova e produzia um gabarito diferente do que havia sido feito pelos contratados do casal. Com as respostas em mãos, o jornalista as repassava a mais candidatos interessados, por meio do motorista e do agente da PF.

Os gabaritos teriam sido vendidos por R$ 10 mil e R$ 100 mil, diz o MPF. Ao G1, o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da Operação Tormenta, disse que foi encontrado um cheque no valor de R$ 100 mil assinado por um candidato na casa de um dos integrantes da quadrilha. O delegado disse que o candidato confessou ter pago o valor pelo gabarito. Outros afirmaram ter pago R$ 60 mil, segundo policial.

O esquema para a prova da PF é muito parecido com o descoberto pela Polícia em relação ao Exame da OAB. Naquele caso, foi aberto processo contra 37 pessoas, ao menos nove também citados na fraude do concurso da PF.

Entre os candidatos, diz a denúncia, há 12 servidores da Polícia Civil de São Paulo, nove advogados, um PM e um oficial de Promotoria. A grande maioria dos beneficiários é da Baixada Santista e da capital paulista, mas há candidatos do interior de São Paulo e do Rio de Janeiro, diz o MPF. Para acelerar o processo, foi pedido o desmembramento do caso em oito ações distintas.

Visto como chefe da fraude do concurso, o casal responderá por peculato (furto praticado por servidor público), violação de sigilo funcional, quadrilha e corrupção ativa. O policial rodoviário, pelos mesmos crimes, mas por corrupção passiva. Os demais envolvidos na venda de respostas serão processados por receptação e formação de quadrilha. Os 53 candidatos são acusados também pelo crime de receptação.

Todos os réus responderão, ainda, por estelionato contra a União e pela prática de fraude para aprovação no concurso. Os aprovados que ingressaram na academia nacional de polícia responderão por estelionato consumado. Os que não passaram, por tentativa de estelionato.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2010, 9h37

Comentários de leitores

1 comentário

MENTES CRIMINOSAS

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Muitos investigados e advogados criminalistas certamente já ficaram indignados com a leitura de alguns relatórios de “inteligência(?)” da PF recheados de ódio, mendacidades e construções subjetivas que somente a psicopatologia poderia explicar.
A mente de quem é capaz de alcançar uma profissão por meios fraudulentos e ocupar o lugar de candidatos honestos e competentes, da mesma forma que colocado no primeiro parágrafo, convive com murmúrios psicopatas.
As técnicas de prevenção à fraude e segurança nos concursos públicos vão se aprimorando e se tornando mais efetivas a cada evento, mas não são capazes de afugentar essa parcela de criminosos.
Imaginem a vida daqueles candidatos preparados que passaram anos estudando, suportaram elevados investimentos financeiros e mesmo assim foram alijados dos certames públicos a que se submeteram por conta desses ladrões de sonhos?
Alguém poderá garantir se em concursos anteriores alguns desses doentes mentais não obtiveram êxito em suas empreitadas criminosas e hoje desfilam em suas fardas de ninja?
Especulando: poderia haver aí alguma identidade no personagem se é tão doente mental quem ingressa no serviço público mediante fraude quanto quem causa desgraças a investigados inocentes em razão dos seus relatórios industriados?

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