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Propaganda negativa

TSE aplica multa de R$ 20 mil a Erenice Guerra

A ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, foi multada em R$ 20 mil por divulgar nota que ofende o candidato à presidência da República José Serra (PSDB) em site mantido pelo governo federal. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar representação da coligação O Brasil Pode Mais, que apoia o tucano.

O TSE considerou a nota de Erenice propaganda negativa. Além disso, a publicação em site do governo se enquadra nas hipóteses de condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

A coligação de Serra pediu ainda a aplicação de multa à candidata Dilma Rousseff (PT). Porém, o ministro Henrique Neves, relator do caso, considerou que a petista não tinha conhecimento prévio da nota divulgada por Erenice e a isentou da sanção.

Acompanharam o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior e Arnaldo Versiani. Apenas o ministro Hamilton Carvalhido ficou vencido. Ele considerou a nota publicada como um ato de autodefesa da ex-ministra. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Rp 295.986

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2010, 21h33

Comentários de leitores

2 comentários

ENFORCANDO-SE NA PRÓPRIA CORDA!

Richard Smith (Consultor)

Calma, Dr. Fernando José: pelo andar atual da carruagem e do tracking feito pelo próprio PT, acho que o senhor pode ir ficando relaxado e deixando de lado essa sua preocupação (é por isso que os "bichos" - no dizer do esse lentíssimo ocupante atual da Cadeira Presidencial - estão tão violentos e desesperados! E se afundando cada vez mais...)!

NÃO VI; NÃO SEI; NÃO OUVI

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Aliás,Min.Naves,não é só sobre isso que a candidata Dilma de nada sabe. Esperamos que, se eventualmente ganhar as eleições, ela conheça pelo menos o 'básico' para governar o país, além daquilo que 'efetivamente' sabe fazer e muito bem.

Comentários encerrados em 29/10/2010.
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