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Novas estratégias

Corregedores discutem eficiência do Judiciário

O promotor de Justiça de São Paulo Felipe Locke Cavalcanti e a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, durante a abertura de evento para debater propostas para uma maior eficiência do Judiciário - Elza Fiúza/ABr

Corregedores dos 27 Tribunais de Justiça do país se reúnem, a partir desta quinta-feira (21/10), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para discutir propostas que levem à maior eficiência do Judiciário.

Com o tema Eficiência das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, o seminário vai debater medidas de sucesso já adotadas pelas corregedorias locais para dar maior celeridade e eficácia à Justiça. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti participaram da cerimônia de abertura do evento, nesta quinta.

Em conjunto, os corregedores gerais de Justiça vão propor uma estratégia de ação que garanta maior eficiência aos órgãos de controle interno do Poder Judiciário Estadual.

Foram convidados a participar do evento corregedores e juízes auxiliares das Corregedorias-Gerais de Justiça de todo o país. O primeiro dia (21/10) está destinado aos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No segundo dia (22/10) será a vez dos representantes de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia.

Na terça-feira (26/10), a reunião será destinada às corregedorias do Acre, Amazonas Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. No último dia (27/10), os representantes do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia contribuirão para o debate.

Polêmica
Há um mês no cargo, a ministra Eliana Calmon já defendeu a criação de um Código de Ética para a magistratura. A sugestão foi feita diante do episódio que o genro do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, o advogado Adriano Borges aparece em vídeos negociando trabalhar para o candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz. Caso ele atuasse no processo, o ministro poderia se dar por impedido e o resultado do julgamento com base na Lei da Ficha Limpa, que está empatado, poderia beneficiar o político, que desistiu de concorrer. Apesar disso, indicou a sua mulher, Weslian Roriz, para substituí-lo nas urnas.

A sugestão da nova corregedora não foi vista com bons olhos por muitos dos seus colegas, que consideram a Lei Orgânica da Magistratura, a Loman, suficiente para resolver qualquer tipo de desvios por parte de juízes.

[Foto: Elza Fiúza/ABr]

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2010, 17h06

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