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Pedido de agilidade

OAB quer que PF e MPF investiguem corrupção em MS

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal devem ingressar na investigação do escândalo envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul com o desvio de recursos públicos. A solicitação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e do presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, durante reunião nesta quarta-feira (20/10) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Durante a reunião, Ophir e Duarte apresentaram o pleito para que o MPF e a PF entrem nas investigações e para que as denúncias de corrupção e mensalão no governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça sejam efetivamente apuradas. Gurgel informou que já examina material sobre o escândalo sul-mato-grossense e poderá entrar no caso, reforçando as investigações em curso na Procuradoria-Geral de Justiça estadual.

"O Conselho Federal da OAB e a Seccional da entidade no Mato Grosso do Sul estão juntos para defender a sociedade sul-mato-grossense. Nesse sentido, viemos até o procurador-geral da República para pedir agilidade na análise das denúncias, que são gravíssimas, envolvendo diversos segmentos da administração pública estadual, e para que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal entrem já no caso. Só assim teremos a garantia de que poderá ser feita uma apuração mais aprofundada, porque esse caso não pode ficar sem uma punição; é necessário que, doa a quem doer, haja a punição nesse caso que enodoa toda a história do Mato Grosso do Sul", explicou Ophir Cavalcante, após audiência com o procurador-geral da República.

O presidente nacional da OAB disse que deixou o gabinete de Roberto Gurgel com a convicção de que "a sociedade de Mato Grosso do Sul dentro em breve terá uma resposta, que certamente será no sentido de cumprir a Lei e a Constituição, independentemente dos envolvidos". Conforme denúncias do deputado estadual Ari Rigo, que foram gravadas, os envolvidos seriam autoridades graduadas dos três poderes. Para Ophir, "a sociedade brasileira já não tolera mais a protelação em decisões importantes sobre seus destinos e naquilo que ela mais procura zelar, que são a moralidade pública e a integridade das instituições".

O presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte, também deixou o gabinete do procurador-geral da República confiante de que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal ingressarão em breve nas investigações dos fatos envolvendo denúncias de corrupção nos três poderes do Estado. "Pedimos esse estreitamento das ações do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual na apuração desses casos e fomos prontamente atendidos", observou. Segundo ele, a OAB quer a investigação dos fatos e punição dos envolvidos se comprovadamente culpados pelos casos de corrupção, amplamente divulgados. "Esses fatos começaram em Dourados, disseminando-se para todo o Estado, e precisam ser efetivamente apurados e elucidados o mais rapidamente; portanto, essa investigação é fundamental para o bem-estar da sociedade sul-mato-grossense".

A OAB-MS criou uma Comissão Especial para acompanhar as investigações das denúncias de desvios de recursos nos três poderes do Estado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2010, 18h41

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