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Queda nas ações

Força-tarefa nos EUA investiga execuções hipotecárias

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O mercado de carteiras hipotecárias nos Estados Unidos está sendo investigado em uma operação conjunta dos 50 procuradores-gerais do país. Nesta terça-feira (19/10), o resultado negativo do pregão da bolsa de valores em Wall Street foi atribuído ao mau desempenho das ações de empresas do setor de construção e venda de imóveis, que têm sofrido quedas constantes desde que os procuradores decidiram “promover uma devassa” nas instituições financeiras que administram a concessão e execução de hipotecas.

A força-tarefa organizada por procuradores-gerais de todos os estados do país foi anunciada, há uma semana, depois que denúncias sobre irregularidades no processo de execuções de hipotecas vieram à tona. A suspeita é que credores hipotecários venham, já há algum tempo, violando leis estaduais. Funcionários de instituições que concedem o crédito foram acusados de conduzirem, de forma abusiva e fraudulenta, processos de execução hipotecária, quando o credor pretende reaver o imóvel do proprietário, por inadimplência.

As acusações mencionam faltas graves e intencionais na apresentação de documentos, erros nas provas das dívidas em aberto, cobrança de valores indevidos e assinatura de requisições de execução sem a leitura ou exame prévio.

O escândalo abalou o sistema de concessão de hipotecas nos EUA, que é o coração do mercado de venda de imóveis no país. Funcionários das instituições sob investigação revelaram, em depoimento, que estão sendo levados a assinar documentos de execução hipotecária sem lê-los. A imprensa nos Estados Unidos tem se referido às denúncias como o “escândalo das assinaturas-robóticas”.

“Não se trata de papelada malfeita, trata-se sim de uma clara fraude perpetrada contra os tribunais”, declarou à imprensa Richard Cordray, procurador-geral do Estado de Ohio. Cordray, que anunciou sua entrada no time de procuradores na semana passada, disse que a investigação se concentrará em quatro instituições, das quais funcionários reconheceram que irregularidades vêm ocorrendo. São elas a Ally Financial, que opera a GMAC Hipotecas, o JPMorgan Chase, o PNC Financial Services e o Bank of America. Todas as quatro instituições interromperam seus processos de execuções judiciais contra mutuários inadimplentes em todos os Estados da Federação depois que as denúncias vieram à tona.

Na sexta-feira (15/10), o Bank of America anunciou oficialmente a suspensão das execuções sob sua responsabilidade até que as investigações sejam concluídas. Entretanto, de acordo com o diário The Boston Globe, de Massachusetts, outro banco que opera o crédito hipotecário no país, o Wells Fargo, afirmou que não pretende declarar a moratória dos seus processos de execução e não irá paralisá-los.

O procurador-geral Richard Cordray e seus colegas anunciaram ainda que vão usar o resultado das investigações para pressionar as agências credoras a modificar a regulamentação sobre a concessão de empréstimos para a aquisição de imóveis.

Advogados que defendem mutuários de hipotecas comemoraram o anúncio da investigação conjunta e declararam que vêm presenciando abusos por parte das instituições durante anos. “Esperamos que as execuções hipotecárias sejam paralisadas até as instituições credoras puderem garantir que estão seguindo todos os canais jurídicos apropriados”, declarou ao jornal The Columbus Dispatch, de Ohio, Amy Klaben, presidente e executiva-chefe da Parceria para Habitação em Columbus. “Os credores devem ainda modificar suas condições de empréstimo para que os mutuários possam manter suas moradias enquanto procuram por emprego”, acrescentou Klaben.

Segundo o Boston Globe, só em Massachusetts a fraude teria prejudicado um enorme contingente de mutuários que perderam suas moradias de forma ilegal. Durante os primeiros oito meses do ano, 9.887 pessoas tiveram suas propriedades retomadas pelas agências credoras, um número maior do que todas as execuções hipotecárias levadas a cabo no estado no ano de 2009.

“Temos sérias preocupações quanto à veracidade e exatidão das declarações e a fidelidade da documentação usada por certos credores em execuções de hipotecas. Também temos dúvidas quanto ao fato dos proprietários terem sido informados corretamente do que ocorria, como prevê o seu direito nos termos da lei'', declarou a procuradora-geral de Massachusetts, Martha Coakley, que integra a força-tarefa de investigação.

Na terça-feira (19/10), as perdas no final do pregão em Wall Street se consolidaram depois que a agência de notícias Bloomberg noticiou que o Federal Reserve de Nova York resolveu processar o Bank of America (cujas ações despencaram em 4,38%) para forçá-lo a recomprar US$ 47 bilhões em ações de hipotecas.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2010, 16h44

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