Direito Penal econômico é tema de evento no IAB

Nos dias 21 e 22 de outubro, o Instituto dos Advogados Brasileiros vai discutir vários aspectos do Direito Penal Econômico. O evento acontece no plenário do Instituto, a partir das 10h, e a entrada é gratuita. As inscrições podem ser feitas no site do IAB.

Entre os temas a ser expostos estão a atuação dos órgãos estatais, como o relacionamento do Ministério Público com outros órgãos de investigação e o papel do juiz nos processos relativos a crimes econômicos, cooperação jurídica internacional, além das questões referentes à advocacia.

Participarão dos debates especialistas no assunto como os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, João Mestieri, Antônio Sérgio Pitombo, João Carlos Castellar, a juíza Silvia Rocha, os procuradores da República Artur Gueiros e José Maria de Castro Panoeiro, a procuradora de Justiça Nádia de Araújo, os professores Thiago Bottino, Celso Vilardi e Daniel Nunes.

Serviço:
Evento: 1º Seminário de Direito Penal Econômico do IAB
Data: 21 e 22 de outubro
Local: IAB (Av. Marechal Câmara, 210 – 5º andar)
Horário: 10h às 12h e das 16h às 18h

Confira a programação:

21 de outubro

9h: Credenciamento
9h30 – Abertura
Mesa: Fernando Fragoso, Carlos Eduardo Machado, Edson Ribeiro, Felipe Caldeira e Diogo Tebet

10h às 12h – Painel: "Atuação dos órgãos estatais nos crimes econômicos"
Tema: Meios de busca de prova em investigações de crimes financeiros e de lavagem de bens e capitais
Palestrante: Daniel Nunes – Professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV-RJ. Delegado da Polícia Federal Servidor da Assessoria Interinstitucional da Secretaria de Defesa Social do Governo de Minas Gerais.
Tema: Relacionamento do Ministério Público Federal com outros órgãos de investigação
Palestrante: José Maria de Castro Panoeiro – Professor de Direito Penal da Emerj. Procurador da República.
Tema: O papel garantidor do juiz nos crimes econômicos
Palestrante: Silvia Rocha – Juíza Federal. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.
Mesa: Diogo Tebet – Mestre em Ciências Penais pela Ucam. Membro e Secretário da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

16h às 18h – Painel: "Temas de Direito Penal Econômico I"
Tema: Direito Penal Econômico como "novo Direito Penal"
Palestrante: Artur de Brito Gueiros Souza – Doutor em Direito Penal pela USP. Professor Adjunto de Direito Penal da Uerj. Procurador Regional da República.
Tema: "Insider trading" e os crimes do mercado de capitais
Palestrante: João Carlos Castellar – Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Mestre em Ciências Penais pela Ucam. Professor de Direito Penal Econômico dos cursos de graduação da Unifeso e da pós-graduação da FGV-RJ. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.
Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Palestrante: Alexandre Dumans – Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.
Mesa: Felipe Caldeira – Mestre em Direito Penal pela Uerj, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Emerj. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB e membro-representante do IBDPE no Rio de Janeiro. Advogado.

22 de outubro

10h às 12h – Painel: "Temas de Direito Penal Econômico II"
Tema: O papel do STJ na cooperação jurídica internacional na área penal: decisões sobre as modificações da Res. n. 9.
Palestrante: Nadia de Araújo – Procuradora de Justiça. Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora de Direito Internacional da PUC-RJ.
Tema: Evasão de Divisas.
Palestrante: Thiago Bottino – Doutor em Direito Constitucional. Coordenador de Graduação e Professor de Direito Penal Econômico da FGV Direito Rio. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.
Tema: Lavagem de dinheiro.
Palestrante: Celso Vilardi. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal Econômico (FGV/Law) na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogado
Mesa: Marcio Barandier – Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB e Membro-representante do IBCCRIM no Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Machado – Mestre em Criminologia pela London School of Economics (LSE). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidades de Coimbra (Portugal) e Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

16h às 18h – Painel: "Advocacia nos crimes econômicos"
Tema: O problema da denúncia genérica nos crimes econômicos e o direito de defesa
Palestrante: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira – Ex-Presidente da OAB-SP. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.
Tema: Princípios constitucionais penais: princípio da legalidade, direito de defesa e tipos penais abertos
Palestrante: João Mestieri – Doutor em Direito Penal pela PUC-RJ. Mestre em Direito pela Yale University (EUA). Professor Titular de Direito Penal da PUC-RJ. Advogado.
Tema: Direitos do Advogado
Palestrante: Antônio Sérgio Pitombo. Doutor em Direito Penal e Mestre em Direito Penal pela USP. Advogado.
Mesa: Fernando Drummond – Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado. Edson Ribeiro – Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal) e Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado.

18h – encerramento