Quatro celas disciplinares do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral paulista, foram interditadas pela Corregedoria dos Presídios da 2ª Vara de Itanhaém. A decisão foi tomada a pedido da Defensoria Pública de São Paulo, que alegou que as celas são úmidas, não têm iluminação e circulação de ar adequadas. As informações são da Agência Brasil.
Os presos que cumprem pena nas celas foram transferidos para outras unidades, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária, do estado. O responsável pela ação é o defensor Thiago Souza. Os presos eram colocados nessas celas como forma de punição depois de cometerem algum tipo de indisciplina na penitenciária. Segundo o defensor, as condições de vida nas celas violam os direitos dos presos. “Nem batia vento na cela”, disse Souza à Agência Brasil. Além disso, segundo o defensor, o presídio não tem pátio para o banho de sol.
Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo informou que fez a transferência dos presos para um “local capaz de atender às solicitações da Defensoria Pública, sem deixar de garantir os padrões de segurança e disciplina” antes de receber a intimação da Justiça. Segundo o órgão, os internos estão instalados em um pavilhão com 24 celas individuais e pátio para banho de sol.