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Greve no Judiciário

TJ-RJ não vai pedir reajuste aos servidores

Greve dos Servidores do TJ-RJ - Marco Sobral/SindJustiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, disse que não tem como intervir junto ao governador do estado, Sérgio Cabral Filho, para que estenda o reajuste de 24% que um grupo de funcionários conseguiu em ação judicial. O sindicato da categoria Sind-Justiça decidiu deflagrar a greve nesta terça-feira (19/10).

O desembargador explicou que um grupo de servidores conseguiu o reajuste por decisão judicial, mas que a ação proposta do sindicato para que fosse estendido a todos não teve êxito.

“Esperava eu o término do segundo turno das eleições para iniciar as negociações, fato que era de total conhecimento do Sind-Justiça, quando fui surpreendido com o teor da missiva distribuída aos servidores e, mais ainda, a tentativa de deflagração de uma greve”, disse, em comunicado divulgado na página principal do tribunal.

Já o sindicato afirma que, como ação foi da categoria, por questão de isonomia, o aumento deve ser estendido a todos. Para o grupo de 1.200, diz o sindicato, esse valor já deveria ter sido pago, uma vez que a ação foi proposta há mais de 20 anos e já há determinação nesse sentido.

Leia o comunicado do TJ-RJ:

Prezado (a) Servidor (a),

Considerando a correspondência encaminhada pelo Sind-Justiça aos servidores e a tentativa de um pequeno grupo de fomentar paralisação nesta data, sobre a falsa afirmativa de que todos os servidores teriam direito ao reajuste de 24% (vinte e quatro por cento), valho-me da presente para esclarecer que a ação proposta pelo Sind-Justiça visando obter o referido reajuste não teve êxito, não havendo direito adquirido ao propalado reajuste, a exceção daqueles autores de ação autônoma que obtiveram tal benefício.

Apesar deste insucesso do Sind-Justiça, iria me empenhar pessoalmente junto ao Senhor Governador do Estado Sérgio Cabral Filho, que tem sido um parceiro solidário em todas as conquistas até aqui obtidas pelos magistrados e servidores, para tentar uma solução que pudesse estender os efeitos da decisão judicial, repita-se, obtida em ação autônoma por um grupo reduzido de servidores, a todos os demais servidores que nenhum direito teriam de receber o tal aumento.

Esperava eu o término do segundo turno das eleições para iniciar as negociações, fato que era de total conhecimento do Sind-Justiça, quando fui surpreendido com o teor da missiva distribuída aos servidores e, mais ainda, a tentativa de deflagração de uma greve.

Tal conduta adotada pelo Sind-Justiça, e que, aliás, tem prejudicado a categoria em diversos momentos, tendo em vista que todos os benefícios concedidos aos servidores durante esta administração o foram independentemente de reivindicação de qualquer sindicato, agora de forma definitiva impossibilita qualquer intervenção de minha parte junto ao Senhor Governador do Estado na tentativa de uma solução que possa beneficiar os servidores.

Lamentando que atitudes de um pequeno grupo, descompromissado com os reais interesses de toda uma categoria, possam trazer prejuízos irreparáveis, subscrevo-me

Atenciosamente.

LUIZ ZVEITER
Presidente do Tribunal de Justiça

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2010, 20h24

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