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Direito Constitucional

Gilmar Mendes fará coordenação científica do evento

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza entre os dias 28 e 30 de outubro o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Com o tema “Constituição e Desenvolvimento: perspectivas e propostas para um novo horizonte”, o evento contará com a participação de ministros de tribunais superiores, convidados internacionais e especialistas em várias áreas que afetam diretamente a vida da população.

Entre os participantes, destacam-se os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, responsável pela coordenação científica do congresso, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Representando o Congresso Nacional, foram convidados a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o senador Demóstenes Torres e o deputado Aldo Rebelo. Do exterior, participam os professores Carlos Miguel Herrera, da França; Ockert Dupper, da África do Sul; e Reinhard Singer e Michael Bertrams, da Alemanha.

Ao todo, serão três dias de debates sobre o futuro do país, as propostas de emendas constitucionais em tramitação e como a Constituição assegura os avanços, especialmente econômicos e sociais, do Brasil. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Informações sobre inscrições e a programação do evento devem ser acessadas no site do Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Saiba quais temas estarão em debate XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional:

— O novo cenário econômico brasileiro;
— Propriedade, Segurança Jurídica e Liberdade de Iniciativa;
— Desenvolvimento e Meio Ambiente;
— Finanças Públicas e Desenvolvimento – Gasto Público Eficiente;
— Agências Reguladoras e Reforma Institucional;
— Reforma Tributária e Reforma constitucional;
— Reforma Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2010, 6h29

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