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Tráfico de drogas

Supremo nega transferência de preso do RN para SP

A transferência de estrangeiro de uma penitenciária distante para uma instituição prisional de fácil acesso pode ser negada quando se trata de preso de alta periculosidade. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, negou a mudança do colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para o Núcleo de Custódia da Polícia Federal de São Paulo (SP).

Chaparro é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos. Ele teve prisão preventiva decretada em 2005 e foi preso em abril de 2010 – inicialmente no Presídio Bangu 1 e, posteriormente, foi transferido para Mossoró. A Polícia Federal temia que Chaparro fosse resgatado da penitenciária do Rio de Janeiro.

Além da transferência para São Paulo, o acusado também solicitou ao STF a devolução de máquina fotográfica digital, pen drives e CDs apreendidos na ocasião de sua prisão. Para a defesa, a transferência se justifica, pois outro colombiano preso nas mesmas circunstâncias está preso no Núcleo de Custódia de São Paulo. Além disso, em Mossoró, Chaparro está submetido ao regime disciplinar diferenciado. “O preso fica 22 horas trancado em cela solitária, sem TV, rádio, jornal, praticamente nada”, sustentou a defesa.

Outro argumento foi o de que a penitenciária é de difícil acesso: os aeroportos mais próximos ficam em Fortaleza (CE) e Natal (RN), ambos a cerca de 300 quilômetros de distância. A família do preso vive na Colômbia, e, para visitá-lo, tem de chegar por São Paulo.

Os riscos
A ministra Ellen Gracie acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República, considerando que a transferência para São Paulo poderia gerar os mesmos inconvenientes de sua prisão cautelar no Rio de Janeiro. Além disso, Chaparro reconheceu que tem recebido visitas de seus familiares em Mossoró, apesar das dificuldades de transporte.

Sobre a devolução dos bens, a ministra ressaltou que a apreensão foi feita na ocasião da prisão com autorização de Chaparro. Os advogados do acusado receberam autorização para fazerem cópias dos arquivos armazenados na máquina, pen drives e CDs. No entanto, a ministra negou a devolução do material porque “ainda podem ser úteis para o deslinde do processo”.

O caso
O pedido de extradição foi feito pelos Estados Unidos em 2001. Segundo a embaixada americana, Chaparro e outros dois colombianos chefiavam operações de contrabando a partir de São Paulo, transportando cocaína dentro de feixes de polpa de celulose e rolos de papel para os EUA.

Cada carregamento tinha cerca de 500 quilos. Chaparro é suspeito de supervisionar a distribuição de cocaína em Nova York e de ser o responsável pela lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

EXT 1.214

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2010, 6h05

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