Véspera de eleição

Candidatos só podem ser presos em flagrante

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16 de outubro de 2010, 13h12

A quinze dias das eleições, os candidatos que participam do segundo turno só poderão ser detidos ou presos em flagrante. A medida só deixa de valer 48 horas após o encerramento do pleito. A informação é da Agência Brasil.

Os eleitores também são beneficiados com a medida, que só começa a ser aplicada cinco dias antes do turno, no dia 26 de outubro. Como acontece com os candidatos, a proibição só perde a eficácia 48 horas após a votação.

Além do flagrante, outro motivo pode levar à prisão. No caso da sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Esse último é expedido pelo juiz eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora em favor do eleitor que sofrer ameaça no seu direito de voto.

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