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Gestão estratégica

Departamento jurídico deve ser focado em negócios

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O advogado que trabalha ou pretende integrar departamentos jurídicos precisa de um requisito básico: ficar atento aos negócios da empresa e não somente no mundo das leis e da Justiça. Os departamentos jurídicos assumiram, nos últimos anos, uma função estratégica dentro das empresas — o de analisar os riscos de um negócio e, consequentemente, encontrar formas de viabilizá-lo. Para especialistas, o mercado necessita de advogados com visão e especialização de empresário além das áreas específicas do Direito.

“As empresas começaram integrar os departamentos jurídicos nos negócios”, afirma o advogado especialista em gestão de departamentos jurídicos, Leonardo Barém Leite. Até os anos 80, os departamentos jurídicos não existiam em muitas empresas. E em outras eram apenas um suporte para quando existia algum problema. “O departamento jurídico era quase um bombeiro para quando havia algum incêndio”, explica ele.

O advogado observa que, com a globalização e o aumento da competitividade, as empresas se tornaram mais ativas no lançamento de novos produtos ou negócios. “Os chefes dos departamentos jurídicos foram chamados para pensar não só como advogados, mas também como empresários”, completa.

Segundo Barém Leite, a empresa percebe o departamento jurídico como aquele que precisa apoiar os negócios e estar integrado com a mentalidade da empresa. Ele destaca que o advogado do departamento jurídico é aquele que irá apoiar um novo negócio e encontrar a forma de concretizá-lo avaliando e minimizando os riscos.

A diretora jurídica da empresa de cosméticos Natura, Lucilene Silva Prado, afirma que o departamento jurídico precisa estar a par do que está acontecendo na sociedade, economia e também na área ambiental. “Fatores externos que influenciam na empresa e nos negócios precisam ser lidos”, diz.

Além do alinhamento do setor, ela ressalta que os planos pessoais dos advogados que atuam na empresa precisam estar de acordo com os da empresa. “Não é um emprego. É um projeto”, observa. Ela conta que três de seus gerentes têm MBA focado em negócios.

Lucilene destaca que a equipe de 45 advogados da empresa está dividida de duas formas. Uma parte que atua diretamente na viabilização de novos negócios e outra com uma visão mais burocrática. Segundo ela, a boa gestão do departamento depende muito da divisão de tarefas. “As funções de cada pessoa precisam ser claras para evitar a demora quando algo precisa ser resolvido”, diz.

O departamento é avaliado constantemente por metas e produtividade em um sistema interno. Mas os fatores externos também são analisados, como tempo de um processo no Judiciário ou o aumento da carga tributária. Ela explica que é necessário observar os problemas para entender o que levou ao fato. “Se existem muitos processos trabalhistas, é preciso entender onde está essa raiz. Talvez, seja o caso de o advogado rever os contratos”, pondera. Lucilene diz que, para facilitar a gestão, empresa terceiriza o contencioso principalmente pelos altos custos.

O diretor jurídico da Votorantim Metais, João Paulo Rossi Júlio, com mais de 25 anos de atuação em departamentos jurídicos, também reforça que os advogados da empresa devem se atentar para os negócios da empresa. E acrescenta que os advogados precisam ter uma postura pró-ativa e evitar litígios no Brasil. “Dependendo do negócio, em cinco anos quando o caso for resolvido, já não adiantará mais”, alerta.

Rossi Júlio diz também que, para poder desenvolver um trabalho inovador, é necessário conhecer bem a empresa, a fábrica, como são comercializados os produtos, os fornecedores e o planejamento estratégico da empresa. Ele recomenda que a postura de bombeiro — chamado quando há algum problema — deve ser evitada.

Diferentemente dos escritórios que tendem a agir de maneira low profile, os departamentos jurídicos precisam mostrar para o clientes como estão resolvendo situações que podem impedir o desenvolvimento da empresa. “Não basta dizer não ao diretor da empresa quando ele apresenta um novo projeto. Deve-se buscar soluções inovadoras e alternativas dentro dos marcos legais”, finaliza.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2010, 9h36

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