Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Além do limite

Suspensa propaganda de Weslian Roriz contra Dilma

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de propaganda eleitoral da candidata ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz (PSC), que reproduziu trecho em que um padre manifesta sua opinião contrária à candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff.

Ao analisar os autos, a ministra Nancy Andrighi considerou que a propaganda teria “ultrapassado os limites da crítica política, ainda que feita de forma contundente, o que viabilizaria a concessão do direito de resposta”. No entanto, concedeu uma decisão liminar para apenas suspender a veiculação da propaganda. O pedido de resposta e de perda de tempo na propaganda será analisado posteriormente.

De acordo com os autos, a candidata Dilma Rousseff recorreu ao TSE e pediu direito de resposta alegando que as propagandas teriam causado grave ofensa à honra e à reputação da candidata, pois afirma que ela seria a favor do aborto.

Sustentou ainda que a opinião do sacerdote é feita sem nenhuma contextualização e integrou o horário eleitoral para, “dentre outras afirmações falsas ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas”.

Além do direito de resposta, Dilma Rousseff pediu a suspensão de novas veiculações e a perda de tempo equivalente ao dobro do tempo equivalente ao trecho da propaganda (2 minutos e 48 segundos).

A manifestação foi veiculada no programa da candidata a governadora do Distrito Federal Weslian Roriz nos dias 11, 12 e 13 de outubro em bloco de televisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Processo 348.031

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2010, 1h38

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/10/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.