Projeto Justiça Comunitária completa 10 anos

O projeto Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, completa 10 anos. Para comemorar a data, o TJ-DF lançou nesta semana uma programação de eventos para esta sexta-feira (15/10). O Justiça Comunitária deu origem ao programa de mesmo nome no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. A partir das 17h, os convidados terão a oportunidade de conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pela equipe multidisciplinar e os agentes comunitários do programa.

A cerimônia será no salão de eventos, localizado no 10º andar do Bloco A do TJ-DF. A professora doutora Ilse Secherer, titular do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC, vai abrir as comemorações com a palestra "Redes Sociais e Justiça". Depois da solenidade oficial de abertura das comemorações, agentes comunitários, coordenadores e colaboradores serão homenageados.

O Programa Justiça Comunitária nasceu em 2000 a partir da experiência do Juizado Especial Cível Itinerante do TJ-DF, que buscava atender moradores das comunidades do Distrito Federal que tinham dificuldades de acesso à Justiça formal.

Durante os três primeiros anos de atividade no interior de um ônibus adaptado para audiências, foi possível identificar a falta de conhecimento dos moradores dessas comunidades em relação aos direitos do cidadão.

A experiência revelou um fato importante que serviu de "combustível" para o desenvolvimento do projeto. Foi possível identificar que, aproximadamente, 80% da demanda do Juizado Itinerante resultava em acordos. Esse dado confirmou que a iniciativa efetivamente rompia obstáculos de acesso à Justiça.

Nesses dez anos, o projeto virou programa e se instalou em três regiões administrativas: Ceilândia, com 332 mil habitantes, Taguatinga, com 223 mil, e Samambaia, com 147 mil. Atualmente, o Justiça Comunitária funciona em espaços fixos, cedidos pelo TJ-DF, o que possibilita atender diariamente a população das cidades mencionadas.

São 60 agentes comunitários capacitados para atuar na mediação de conflitos. Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região onde moram, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito. Em 2005, o projeto venceu o 2º Prêmio Innovare. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.