Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mutirão carcerário

Três mil presos são libertados no mutirão em Minas

O Conselho Nacional de Justiça concluiu na última sexta-feira (8/10) mutirão carcerário no estado de Minas Gerais. Foram analisados 28.830 processos, com a libertação de 3.170 benefícios e concessão de benefícios a 5.573 presos.

Coordenadora do mutirão, a juíza Selma Arruda diz que os números são preliminares. “O elevado número de presos provisórios deverá aumentar em cerca de 20 mil os benefícios concedidos pelo mutirão”, afirma. Segundo a juíza, existe uma carência processual na Justiça Criminal do estado. “Ouvimos muitas reclamações de presos sobre o atraso no andamento de seus processos”, revela.

O relatório do mutirão, que será divulgado no encerramento oficial da atividade, previsto para o próximo dia 4 de novembro, em Belo Horizonte, conterá recomendações para aprimorar a Justiça Criminal mineira, garante a juíza.

Embora ela considere as condições de aprisionamento no estado regulares, revela que encontrou adolescentes mantidos em unidades prisionais de adultos. “Minas Gerais tem uma carência de cerca de 200 vagas para adolescentes”, estima.

Adiantando parte do relatório do mutirão, que foi realizado com o auxílio de juízes, defensores públicos, promotores, advogados e servidores do TJ-MG, a juíza também constatou problemas na informatização da Justiça Criminal em Minas Gerais. “Não se sabem quantos réus estão presos em uma vara, por exemplo”, diz.

Dados gerais
Até hoje os mutirões realizados no país já analisaram 185 mil processos, libertados 27 mil presos, o que equivale a cerca de 14% do total de processos. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram concedidos benefícios a 47 mil presos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Clique aqui para acessar os resultados preliminares do mutirão. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2010, 2h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/10/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.