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Cadastro de adoção

Mais de 29 mil pessoas querem adotar uma criança

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) possui atualmente 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção.

Implantado em novembro de 2008, o CNA facilita o cruzamento dos dados de acordo com as preferências dos pretendentes e o perfil da criança. A maioria dos pretendentes tem preferência por filhos brancos (37,7%) e com até três anos de idade (77,4%). Entre as crianças aptas a serem adotadas, apenas 12% estão nessa faixa etária.

Segundo o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, a preferência dos pais por meninas, pela raça branca e por recém-nascidos ainda é um dos principais fatores que dificultam o processo de adoção no Brasil, embora esse tipo de exigência tenha caído nos últimos meses. “Dos últimos seis meses para cá, percebemos que esse perfil vem mudando, o que mostra que as pessoas estão mais conscientes em relação ao processo adotivo.”

O levantamento deste mês aponta que 30,7% dos pais inscritos são indiferentes em relação à raça da criança, enquanto 58,3% não têm preferência quanto ao sexo. “O processo é muito mais ágil para pessoas que não têm nenhum tipo de exigência em relação ao perfil da criança”, explicou o juiz. Desde que entrou em funcionamento, o cadastro contribuiu para que 238 crianças encontrassem um novo lar. A falta de equipes interdisciplinares — compostas por psicólogos e assistentes sociais — que auxiliem os juízes nos procedimentos de adoção é outro fator que retarda o processo.

Como adotar
Segundo Lupianhes, a decisão de adotar uma criança deve ser tomada de forma consciente, considerando o desejo dos pais e o conhecimento deles em relação aos procedimentos judiciais. “Não pode ser apenas uma decisão emocional”, alerta.

A pessoa interessada dá início ao processo de habilitação, com a apresentação de documentos, como atestado de saúde física e psicológica, certidões cíveis e criminais, em uma Vara de Infância e Juventude ou outra com competência para a matéria. Os futuros pais também passam por avaliação com psicólogos e assistentes sociais. Nessa etapa é que eles manifestam as preferências em relação ao perfil do filho desejado.

Se o pretendente for considerado pelo juiz apto a adotar, suas informações são incluídas no Cadastro Nacional de Adoção e é feito o cruzamento com o perfil das crianças e adolescentes cadastrados. “O tempo de espera vai depender do perfil desejado”, explicou Lupianhes.

Antes de ser concretizado o processo, o juiz define se há necessidade de um estágio de convivência entre a criança e os futuros pais, cujo tempo também é definido em juízo. “Em qualquer um dos estágios é muito importante que os pretendentes participem de grupos de apoio à adoção, formado por pessoas que já adotaram, que pretendem adotar, além de profissionais ligados à área”, ressaltou.

Atualmente, 146 estão em processo de adoção por meio do cadastro e 1.069 pretendentes iniciaram estágio de convivência com menores que ainda não haviam sido incluídos no banco de dados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2010, 4h54

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