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Medida de prevenção

TJ-PE faz encontros de combate à violência

O Tribunal de Justiça de Pernambuco resolver reforçar a importância da prevenção da violência sofrida pelo público infanto-juvenil. Com esse propósito, durante o mês de outubro, o Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Criar) preparou nove encontros para discutir o tema e apresentar o Projeto Escola para Pais. O primeiro encontro foi feito na última sexta-feira (8/10).

Nesta quarta-feira (13/10), a partir das 8h30, no Centro Integrado da Infância e da Juventude (Cica), acontece a segunda reunião. Esse encontro tem como tema Psicologia do desenvolvimento infanto-juvenil e a violência intrafamiliar. Ele será ministrado pelas psicólogas Eliane Bezerra e Liana Schor.

O Escola para Pais integra as ações do Escola que Protege, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Recife, desde 2004, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Sedac) do Ministério da Educação (MEC). Os dois projetos têm por finalidade promover ações educativas e preventivas para reverter a violência contra crianças e adolescentes. Essa violência pode ser maus tratos físicos ou psicológicos cometidos por familiares, que os justificam como “medidas educativas”.

Em 2009, o Poder Judiciário de Pernambuco, representado pelo Criar, estabeleceu com a Escola que Protege o Projeto Responsabilização e Educação dos Agressores. A partir desse momento, houve um maior diálogo entre as duas instituições, que resultou os encontros do Escola para Pais no próprio espaço do Judiciário. Serão contempladas 60 famílias, em situação de violência, encaminhadas pela rede de proteção. Elas participarão das atividades previstas e receberão acompanhamento psicológico, social e pedagógico.

Também são parceiros do TJ-PE na ação o Ministério Público de Pernambuco, os Conselhos Tutelares, as Secretarias de Direitos Humanos e Segurança Cidadã e de Saúde e as escolas da Rede Municipal do Recife. O objetivo do Judiciário é avançar para além da responsabilização dos agressores. O tribunal, por meio da equipe multidisciplinar do Criar, desenvolve trabalhos de prevenção terciária, por integrar uma rede de enfrentamento a violência.

Os nove encontros irão acontecer no Auditório Oscar Pereira, localizado no Centro Integrado da Infância e da Juventude. O Centro fica na rua João Fernandes Vieira, 405, bairro da Boa Vista, no Recife. Outras informações podem ser obtidas por meio do número (81) 3181-5940.

Programação
1º Encontro – 08/10/2010 (sexta-feira) – das 8h30 às 12h:
Projeto Escola para Pais e apresentação da metodologia de trabalho dos encontros.
Elaboração do Acordo de Convivência para a realização dos trabalhos.

2º Encontro – 13/10/2010 (quarta-feira) – das 8h30 às 12h:
Psicologia do desenvolvimento infanto-juvenil e a violência intrafamiliar.

3º Encontro – 14/10/2010 (quinta-feira) – das 8h30 às 12h:
O impacto da violência.

4º Encontro – 15/10/2010 (sexta-feira) – das 8h30 às 12h:
Os direitos da criança e do adolescente.

5º Encontro – 25/10/2010 (segunda-feira) – das 8h30 às 12h:
A Violência institucional (na Escola, na Saúde, na Segurança Pública e em diversos seguimentos).

6º Encontro – 26/10/2010 (terça-feira) – das 8h30 às 12h:
O papel do Judiciário no enfrentamento a violência.

7º Encontro – 27/10/2010 (quarta-feira) – das 8h30 às 12h:
O papel da família na prevenção e enfrentamento da violência, na perspectiva do programa Bolsa Escola.

8º Encontro – 28/10/2010 (quinta-feira) – das 8h30-12h:
Rede de proteção local.

9º Encontro – 29/10/2010 (sexta-feira) – das 8h30 às 12h:
Avaliação e encerramento do Projeto Escola para Pais.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2010, 7h10

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