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MERCADO JURÍDICO

Velloza, Girotto e Lindenbojm representa Dubai

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

O escritório brasileiro Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados tornou-se o representante oficial da Agência de Investimentos Estrangeiros (Foreign Investment Office — FDIdubai), subordinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico de Dubai. O contrato tem por objetivo ampliar as possibilidades de investimentos e negócios entre investidores brasileiros e de Dubai.

“A relação comercial e de investimentos do Brasil com os países do Oriente Médio têm se ampliado nos últimos anos e Dubai é porta de entrada para a região. O nosso país representa uma potência para o comércio e investimentos em muitos setoresó da economia”, explica Cesar Amendolara, sócio da banca, especializado em Direito Societário e Fusões e Aquisições. Ele esteve nos Emirados Árabes Unidos em abril desse ano, representando o Brasil numa série de eventos relacionados a investimentos bilaterais entre os países do Oriente Médio e da América do Sul.


Fluxo comercial
O papel do escritório é prestar consultoria jurídica para os investidores brasileiros interessados em estabelecer relações comerciais e investimentos em Dubai e também aos empresários de Dubai que enxergam o Brasil como foco para investimentos de curto, médio ou longo prazo. De 2003 a 2009, as exportações brasileiras para os países do Oriente Médio cresceram 17,9%, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex). O fluxo de comércio entre Brasil e Emirados Árabes foi de US$ 1,8 bilhão em 2009, sendo que as exportações brasileiras foram de US$ 1,7 bilhão. O fluxo comercial entre as regiões vem sendo muito facilitado desde 2007, quando a Emirates Airlines começou a operar voos diários diretos São Paulo-Dubai-São Paulo, estabelecendo a primeira rota aérea de comércio entre as regiões.


Jantar em Vancouver
A reunião anual da International Bar Association este ano foi em Vancouver, no ano que vem será Dubai e de depois em Dublin (2012). O encontro deste ano contou com 5 mil profissionais de formação jurídica que se dividiram em 200 sessões temáticas distintas e paralelas e mais de 50 eventos sociais (cafés da manhã, almoços e jantares). O escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados patrocinou o jantar da Section on Energy, Environment, Natural Resources and Infrastructure Law home (SEERIL). O jantar contou com mais de 100 advogados do mundo inteiro, especializados em infraestrutura, energia e meio ambiente.


Brasil em alta
Segundo o advogado André Osorio Gondinho, o Brasil está sendo considerado como um país altamente vantajoso para investimentos em infraestrutura e, uma potência emergente no cenário global, além de um líder nato na América latina. “Não por coincidência, na semana em que estive no Canadá, a capa da The Economist trazia uma foto gigante do Lula com a Dilma. O Brasil é o país da moda”, completa.


Expansão tributária
O escritório Siqueira Castro Advogados se uniu com a Advocacia Lunardelli, especializada em Direito Tributário. A operação vai proporcionar um incremento inicial de receita na ordem de R$ 7 milhões por ano e a prestação de serviços para mais de 250 empresas, dos mais variados segmentos da economia. Com a fusão, cerca de 2 mil processos administrativos e judiciais também serão incorporados. Entre as empresas que passam a fazer parte da carteira do escritório Siqueira Castro na área tributária estão Whirlpool, Sony, Honda Automóveis, Embratel, Parmalat, Rhodia Brasil Ltda., Alcoa Alumínio, Grupo Votorantim, Comgás, Kimberly Clark Brasil, Tramontina S.A., McDonald’s e Cargill Agrícola S.A.


Negócio da China
O escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice prestou assessoria jurídica ao grupo chinês de refino de petróleo Sinopec na aquisição de participação acionária da empresa espanhola Repsol. Na operação, a Sinopec adquiriu, por US$ 7,1 bilhões, 40% da unidade brasileira da Repsol. O escritório assessorou a Sinopec nas áreas societária, regulatória, tributária, auditoria legal, mercado de capitais e contratos, trabalhando em conjunto com o escritório americano Vinson & Elkins. Segundo José Virgílio Lopes Enei, sócio do Machado Meyer e um dos advogados responsáveis pela operação, “esse negócio é mais um indicativo do interesse de investidores chineses pelo mercado brasileiro. O mercado está considerando essa operação como o maior investimento chinês já realizado na América Latina. Com o pré-sal, a indústria brasileira de petróleo e gás dará um verdadeiro salto, tanto que vários players estrangeiros já estão se posicionando”.


América do Sul
A Corporate International, da Inglaterra — uma das principais publicações dirigida a líderes empresariais ligados à comunidade legal e financeira do mundo — acaba de conceder o prêmio Global Awards 2010 – Central and South America para o L.O. Baptista Advogados. O escritório obteve destaque nas áreas de Contencioso Cível Empresarial e Energia pela criatividade nas soluções empresariais oferecidas aos clientes, pela experiência, know-how e competência legal realizadas nessas áreas. O escritório foi escolhido neste ano para ser representante do Itamaraty na Organização Mundial do Comércio.


Revelação do ano
O escritório Lobo & de Rizzo Advogados recebeu o prêmio Corporate INTL 2010 Global Awards, na categoria Newcomer of the Year – Brazil. Concedido pela publicação inglesa Corporate INTL Magazine, o prêmio destaca as principais firmas de advocacia no ano de 2009, não apenas pela sua expertise, mas também pela qualidade dos serviços prestados, especialmente durante a difícil crise global. Lobo & de Rizzo Advogados foi inaugurado em meados de 2007.


Gestão Esportiva
O Pinheiro Neto Advogados e a Brunoro Sport Business realizam nesta quinta-feira (14/10) o seminário "Marketing e Gestão Esportiva: os mecanismos tributários de incentivo ao esporte", na sede do escritório de advocacia, em São Paulo. O evento tem como objetivo apresentar os principais mecanismos legais e incentivos fiscais e sensibilizar a iniciativa privada a partir da exposição e do detalhamento dos benefícios tributários, tanto em âmbito federal como estadual, tem hoje para o esporte. Ele será feito no Auditório de Pinheiro Neto Advogados, das 8h às 12h, na Rua Hungria, 1.100, Jardim Europa – São Paulo, SP.


Gestão na Advocacia
No dia 9 de novembro acontece o V Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514 - Porto Alegre-RS). Com o objetivo de apresentar tendências de mercado e estratégias de administração voltadas ao setor, o evento reunirá especialistas em marketing, planejamento, administração, contabilidade e organização de escritórios jurídicos. As palestras ocorrem das 9h às 18h e abordam temas como processo eletrônico, gestão de pessoas, perfil do advogado e marketing estratégico. As inscrições podem ser feitas no site até o dia 3 de novembro.


PELAS SOCIEDADES

Patrícia Caldeira é a nova advogada a integrar a área de Direito do Consumidor da unidade de São Paulo do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Ela será responsável pela área de Gestão de Negócios e de Pessoas. Já trabalhou como assessora técnica do Procon-SP e, atualmente, é professora titular de Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Consumidor da PUC-SP.
► A advogada Carolina Korbage do Peixoto e Cury Advogados é a mais nova advogada da banca empresarial paulista em Nova York. O advogado Marcos Vinícius Ribeiro Roppa, que já está em terras norte-americanas há quase 2 anos, está fazendo o LL.M. em Georgetown. O advogado Rafael Villac Vicente de Carvalho, que ficou 3 anos anos em NY, retornou ao Brasil e é um dos reforços da área societária do escritório em São Paulo.
► O sócio da banca cearense Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados, Eduardo Pragmácio Filho, defendeu, no último dia 7 de outubro, sua dissertação de conclusão do mestrado em Direito do Trabalho, na PUC-SP. A tese “A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas” foi aprovada com a nota máxima.
► O advogado Gustavo Justino de Oliveira lança o livro Direito Administrativo Democrático pela Editora Fórum, no dia 19 de outubro. Na ocasião ele fará uma palestra com o tema “Fundações Privadas e a Nova Lei do Terceiro Setor”, às 19h na sede da Ordem dos Advogados Brasil seccional Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 — Ahú — Curitiba). Segundo o autor, passado 20 anos da promulgação da Constituição Federal, o Brasil ainda não vivencia uma Administração Pública democrática.
► A Approach é a nova agência de comunicação do Dias Carneiro Advogados, escritório com atuação em Direito Empresarial que presta assessoria jurídica a empresas brasileiras e internacionais. Com escritórios em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Approach coordenará toda a divulgação institucional e dos serviços oferecidos pelo Dias Carneiro Advogados.
► A advogada Heloisa Helena Monteiro de Lima, integrante da equipe de Concorrência do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, é uma das articulistas do livro Desafios atuais da regulação econômica e concorrência (Ed. Atlas). Organizada por Pedro Zanotta e Paulo Brancher, a obra reúne artigos de diversos autores, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP.
► Três professores das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), participaram esta semana do II Congresso Brasil – Polônia de Direito Constitucional. O aconteceu na Faculdade de Direito, Administração e Economia da Universidade de Wroclaw na Polônia. Entre os participantes brasileiros, Marcos Augusto Maliska, professora Clara Maria Roman Borges e professor Paulo Ricardo Schier.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2010, 17h35

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