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Personagem polêmica

Juíza proíbe Google de exibir imagens de Xuxa nua

O Google Brasil emitiu na segunda-feira (11/10) um comunicado oficial em relação ao processo movido por Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa. A apresentadora da Rede Globo conseguiu decisão favorável, por meio de uma liminar emitida pela juíza em exercício da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Erica Batista de Castro, no Rio de Janeiro, proibindo o site de publicar resultados que associem Xuxa a pedofilia, ou imagens suas “sem vestes”. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.

A busca por “Xuxa pedófila” no Google gerava milhares de resultados com textos, vídeos e fotos de ensaios sensuais e imagens do filme Amor Estranho Amor (1982) de Walter Hugo Khouri, em que a apresentadora interpreta uma prostituta pedófila.

Na última quarta-feira (6/10), dia em que o caso foi apreciado pela Justiça do Rio de Janeiro, a juíza concedeu a liminar sob o argumento de que as imagens causavam danos “de difícil reparação” à apresentadora e que, portanto, teriam de ser retiradas.

No comunicado, o Google alega que ainda “não foi notificado” sobre o processo e que, portanto, não poderia se pronunciar a respeito. Mas justifica que “o buscador apenas indexa essa informação”, “não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações”. E ressalta que todo e qualquer conteúdo encontrado em sites indexados pelo Google “é de responsabilidade e autoria total e completa de seu dono ou webmaster”.

Desde sexta-feira (8/10), se o site de buscas não seguir a determinação, terá que pagar R$ 20 mil por cada resultado que relacione a apresentadora a pedofilia e outros R$ 20 mil por foto ou vídeo em que Xuxa apareça nua. A empresa ainda pode entrar com recurso. Até a tarde desta quarta-feira (13/10), ainda era possível encontrar imagens do filme e da apresentadora nua nas buscas do Google.

Argumentos jurídicos
O advogado da apresentadora, Maurício Lopes de Oliveira, contesta o argumento citado no comunicado da empresa e acredita que sites de buscas têm responsabilidade sobre o conteúdo exibido. Oliveira critica a alegação de “censura”, e diz que as fotos nuas de Xuxa “foram tiradas em um contexto próprio, para uma revista de conteúdo pago e para maiores de 18 anos” e que “não possuem interesse público, nem é verídico associar a autora à pedofilia”.

Maurício Lopes julga falsa a alegação dos acusados de não possuírem controle sobre o conteúdo que veiculam. “Na prática, quando há uma ordem judicial com multa por descumprimento aí todos os sites cumprem. É bastante provável que o Google, quando julgado, vai cumprir. Se eles têm como cumprir, eles têm como evitar.” O advogado afirma ainda que o “Judiciário carioca já está cansado de decidir que sites de buscas são todos responsáveis pelo conteúdo”.

A rainha dos baixinhos já havia conseguido na Justiça a proibição da divulgação ou comercialização do filme de Khouri, Amor estranho Amor. O TJ-RJ negou em junho deste ano recurso enviado pela Cinearte Produções, responsável pelo longa, no qual pedia a liberação para venda.

O Google Brasil não informou se vai recorrer, nem comentou as declarações do advogado Mauricio Lopes de Oliveira.

Leia abaixo os trechos da decisão da juíza e, em seguida, o comunicado do Google:
"A documentação carreada aos autos comprova nitidamente que eventual busca no sítio da Ré utilizando-se os critérios ‘xuxa’ e ‘pedófilia’ e/ou a conjugação destes, com o seu aspas, os eventuais usuários do site são imediatamente remetidos para links que efetivamente mostram a Autora como pessoa de má conduta, pedófila, inclusive em alguns desse links se é possível visualizar a Autora praticando cena de sexo, que não se saber ser verdadeira.“

“(…) tais conteúdos ferem diretamente o direitos da personalidade da Autora, em específico a sua honra, pois a não é lícito ao Autor disponibilizar aos seus usuários os links dos conteúdos não autorizados pelo titular do respectivo direito de imagem, ainda mais se estes conteúdos possuem caráter nitidamente injuriosos/difamatórios, com o intuito único de denegrir a imagem da Autora, pessoa pública e de imensa notoriedade nacional. Frise-se que não se questiona a veracidade ou não das imagens disponibilizadas na internet, mas sim a omissão/conduta do Réu em permitir a que sejam disponibilizados links positivos quando os critérios de busca, quais sejam, ´Xuxa´ e ´pedófila´, isolados ou conjuntamente, sejam colocados em seu site, o que verdadeiramente é inaceitável.“

“Em consequência, a manutenção do serviço de busca oferecido pela Autora autorizativo para que apareçam links para os critérios acima mencionados importará em grave lesão ou de difícil reparação à Autora. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu se abstenha de disponibilizar aos seus usuários, no seu site de buscas Google, quaisquer resultados/links na hipótese de utilização dos critério de busca ´Xuxa´, ´pedófila´, ´Xuxa Meneghel´, ou qualquer grafia que se assemelhe a estas, isoladamente ou conjuntamente, com ou sem aspas, no prazo de 48 horas, a contar desta intimação, pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 (dez mil reais), por cada resultado positivo disponibilizado ao usuário utilizando-se os critérios acima mencionados. Ainda, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu deixe de utilizar/disponibilizar imagens da Autora sem vestes e/ou truncadas, independentemente de contexto, no prazo de 48 horas, a contar desta intimação, pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada imagem/vídeo disponibilizado ao seu usuário. Cite-se e intimem-se, com urgência, inclusive por fax."

Íntegra do comunicado do Google Brasil:
"A respeito de nota publicada sobre uma decisão judicial contra o Google, tudo indica que se trata de uma decisão liminar – preliminar e provisória –, obtida por meio de ação movida por Xuxa contra a empresa, e não de um processo já julgado. O Google informa que não foi citado e que, portanto, não pode se pronunciar a respeito.

É importante compreender que mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da Web, apenas os indexam para ajudar internautas a localizar mais facilmente informações que procuram em meio a centenas de milhões de páginas de Web. O conteúdo de cada site é de responsabilidade e autoria total e completa de seu dono ou webmaster. O buscador apenas indexa essa informação. Ou seja, o Google não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador. Usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contato com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de retirada de conteúdo."

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2010, 20h14

Comentários de leitores

11 comentários

Decadência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que a ação só serviu mesmo para incendiar o tema. Afinal, quase todo mundo que cultua a história deste País tem esse filme bem guardado em casa, para mostrar aos netos no futuro, entre outras coisas, como prostitutas, negociantes baratos de esquina, e usuários costumasses de drogas se transformaram em pessoas importantes no contexto da sociedade brasileira atual (não estou dizendo que a Xuxa foi ou é prostituta, negociante barata ou usuária de drogas), valendo-se de todo tipo de expediente imoral para se projetar na mídia e cair na graças da massa da população. Na medida em que a questão é lembrada, o filme acaba circulando mais ainda.

Resposta ao Mazei

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Mazei, todos nós provavelmente temos algo do que nos arrependemos. Quando isso vem à tona o certo é dizer que foi passado e que agora as coisas sao diferentes . As pessoas se formam a partir de erros e acertos. O que nao da para aceitar é a dona Xuxa querer parecer o que nao é ou querer deixar de ser aquilo que um dia ela foi. Posar de moça loira pura mae de baixinho. Ora, é na verdade arrogância dela patrocinada pela Globo, só isso, aqui ninguém esta condenando o passado, mas apenas querendo ter o direito de avaliar a pessoa Xuxa por tudo que ela é. Só isso!

Proteção da Imagem

Mazei (Bacharel - Tributária)

Tem pessoas que aproveita o momento e toma atitudes que pode ter sido adequada para aquela situação e se esquece que num futuro próximo isso pode ser usado de uma forma ou de outra.Acredito que foi o que aconteceu com a XUXA ela fez o filme "Amor estranho amor", há uma cena entre ela e um garoto, só que naquela época ela não era famosa, por isso não teve tanta repercussão, o fato dela ter se tornado celebridade principalmente entre as crianças, tal cena nos dias de hoje esta repercutindo de forma negativa na sua imagem, e provavelmente esta incomodando ela. Agora, todos nós algum dia, tomamos atitudes e será que foi a correta? Pensemos antes de julga-lá.

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