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Joio e trigo

Juiz discute responsabilidade empresarial em ação

Da escassez de material na doutrina jurídica sobre a constrição da empresa nasceu a vontade de escrever A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial (Conceito Editorial, 164 páginas). Com o livro, o juiz convocado no Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, tenta eliminar dúvidas em uma abordagem ampla a respeito de temas como o usufruto de bens e a penhora de estabelecimento e de quotas.

“A finalidade primeira da obra, no contexto geral, fora de separar o joio do trigo, espancando as dúvidas acerca do cabimento e da incidência quando se refere aos créditos excutidos”, diz o autor da apresentação da obra.

O livro é dividido em oito capítulos. “Da Responsabilidade Empresarial”, “Usufruto de Empresa”, “Imóveis e Móveis”, “Penhora de Quotas e Ações”, “Penhora de Estabelecimento”, “Penhora do Imóvel da Empresa”, “Penhora de Faturamento” e “Do Administrador Judicial” são os sete primeiros. Os casos concretos ocupam a segunda parte do livro, com um capítulo especialmente dedicado à jurisprudência.

Sobre o tema, o autor diz que “a jurisprudência ainda vacila em alguns conceitos e não explora melhor as técnicas vinculadas à penhora de empresa, fazendo com que possa se instaurar eventual crise ou anomalia administrativa-gerencial”.

A obra aborda a importância da administração dos processos judiciais. “Procuramos mostrar a relevância do papel do administrador judicial”, expõe, “mais do que simples depositário, em hipóteses específicas, nomeação, encargo, responsabilidade, respectiva remuneração e os passos fundamentais que visam retirar da empresa produtiva o valor necessário ao pagamento da obrigação”.

A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial encontra amparo na legislação processual, no Código Comercial e no Código Civil. “Funda-se a preocupação na elaboração de um quadro seguro, sem sombra de dúvida, projetando em matéria de penhora de empresa subsídios imprescindíveis ao livre convencimento e, ao mesmo tempo, a certeza da preservação da atividade”, explica o autor.

Não é a primeira vez que Abrão escreve sobre Direito Empresarial. Ao lado da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, ele escreveu no número zero da Revista de Direito Empresarial e Recuperacional. Ele também é autor dos Código de Processo Civil Interpretado Código Civil Interpretado.

Serviço:
Livro: A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial
Editora: Conceito Editorial
Número de páginas: 164
Preço: R$ 39,90

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2010, 17h59

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