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Direito Desportivo

Especialistas ensinam como administrar times

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O sucesso do Curso de Direito Desportivo Sistêmico, feito há quatro anos na Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo, inspirou três operadores do Direito a publicarem um livro homônimo. O primeiro volume já tem cinco anos e o segundo será lançado no dia 18 deste mês, em São Paulo.

O livro trata de temas como o regime jurídico da prática desportiva, os dispositivos que fundamentam a área e o esporte como negócio. Há ainda espaço para as relações entre empregador e atletas, administração de clubes de futebol, aspectos gerais da legislação trabalhista na contratação dos profissionais e o direito do uso de imagem.

Cada capítulo da obra ficou a cargo de um autor. Ao todo, 99 escritores colaboraram. “São quase cem especialistas em diversas áreas do Direito Desportivo, como em business, administração de clubes e relações trabalhistas”, explica o desembargador Almeida Toledo.

O segundo volume segue os mesmos moldes do anterior. “Todos os textos foram escritos especialmente para o livro e, por isso, são inéditos”, conta ele. A escolha dos nomes dos autores foi feita com base no Núcleo de Direito Desportivo da ESA-OAB. “Os coordenadores do projeto”, lembra, “convidaram alguns dos professores do próprio curso para escrever”.

A obra traz a contribuição de grandes nomes da área, como os espanhóis Andreu Camps i Povill e José Luis Carretero Lestón, os portugueses José Manuel Meirim e João Leal Amado, o uruguaio Camilo Castro e o argentino Carlos Ramírez. Ainda constam os nomes de René Ariel Dotti, ex-membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol, presidente da Comissão de Esporte e Meio Ambiente do Comitê Olímpico Brasileiro desde 1997, Flávio Zveiter, auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e do Voleibol para o quadriênio 2008/2012, Miguel Cardenal Carro, doutor pela Universidade de Navarra, catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Ciências Econômicas e Empresariais na Universidade de Extremadura, e Guilherme Augusto Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

A experiência da primeira compilação, conta Almeida Toledo, rendeu frutos. “O assunto saiu do núcleo da ESA e acabou impulsionando congressos nacionais e internacionais”, comemora. Além disso, a primeira edição do volume I está esgotada.

Idealizado por Rubens Approbato Machado, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Otávio Augusto de Almeida Toledo, o Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Volume II (Editora Quartier Latin, 1.152 páginas), conta ainda com a organização de Ronaldo Crespilho Sagres e Wagner Nascimento. A cerimônia de lançamento acontecerá, a partir das 19h, no Club Athletico Paulistano, localizado na Rua Honduras, 1.400, em São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2010, 9h12

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