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Guerra eleitoral

TSE nega pedido para proibir propaganda de Serra

Propaganda eleitoral baseada em fato político não viabiliza direito de resposta. Por conta desse entendimento, a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), teve negado pelo Tribunal Superior Eleitoral o pedido de liminar para que não fosse reapresentado o programa do também candidato José Serra (PSDB) na televisão, na modalidade bloco noturno, veiculado no último dia 9 de outubro.

Segundo a aliança de Dilma, os últimos 40 segundos da propaganda foram produzidos e exibidos “com o claro propósito de difamar” a candidata, pois a vincularia com as “acusações que pesam sobre a ex-ministra Erenice [Guerra]”.

No programa, uma atriz atuou como uma “fofoqueira” e idagou Dilma sobre a sua amizade com a ex-ministra Erenice, “seu braço direito”, que “ficou no seu lugar na Casa Civil” e que “de repente, esse rolo todo, Polícia Federal, inquérito, processo, coisa triste, não é mesmo?”.

Após analisar a mídia, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, concluiu que a propaganda questionada configura notícias que circulam em todos os periódicos nacionais. A ministra ressaltou que, embora de teor contundente, a propaganda não viabiliza a concessão de direito de resposta, de acordo com a jurisprudência do TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

RP 344.304

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2010, 18h20

Comentários de leitores

1 comentário

INCOMPETÊNCIA ? INGENUIDADE? OU NENHUMA DAS ANTERIORES

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A colocação, por sinal muito bem feita, pela campanha de Serra, no horário político eleitoral obrigatório, onde uma cidadã brasileira aparece comentando sobre Dilma e os recentes escândalos veiculados pela imprensa, noticiando o suposto envolvimento de sua sucessora, Erenice, da Casa Civil, e pessoa de sua total confiança,em atitudes,no mínimo, questionáveis, traduz, em essência, exatamente o pensamento de toda uma população indignada com a simplista explicação dada pela candidata, afinada com a tão decantada e desgastada política empregada pelo PT quando fatos graves como esse (e já tão comuns na gestão do presidente Lula)vêm à tona; qual seja: "não sei", "não vi", "não ouvi". Se um candidato(a) se declara competente para presidir uma Nação com 200 milhões de habitantes, traçando o seu rumo e decidindo o seu destino, fica difícil alegar desconhecimento sobre o que se passa na sala ao lado com pessoa de extrema confiança, conhecida, e que lhe sucedeu num cargo tão importante. Se foi traída por um(a), por erro de escolha e avaliação, provavelmente será traída por muitos de seu futuro ministério, pelos mesmos motivos.Um verdadeiro Estadista é aquele que, além de uma boa escolha da sua equipe, assume sempre e para si, os erros dos seus prepostos. Felizmente isso deve pesar muito no resultado desse segundo turno.

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