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Justiça e Política

Conheça os operadores do Direito que se elegeram

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Tarso Genro, Aloysio Nunes, Renan Calheiros, Pedro Taques, Protógenes Queiroz e Fernando Capez são alguns dos representantes da comunidade jurídica que conseguiram chegar ao Legislativo e Executivo nas eleições deste ano. Para o segundo turno, ainda há possibilidade de o ex-ministro da Justiça Iris Rezende conseguir chegar ao governo de Goiás. No primeiro turno, ele recebeu 36,3% dos votos dos eleitores.

Governo
Eleito governador do Rio Grande do Sul com 3,5 milhões de votos, Tarso Genro (PT), é advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria. Especializado em Direito Trabalhista, atuou em defesa de sindicatos e associações profissionais em todo o estado, e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso Genro foi ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça, pasta que ocupou até 10 de fevereiro de 2010, quando deixou para entrar na disputa ao governo.

Quando este à frente do Ministério da Justiça, a Polícia Federal foi um dos seus focos de atuação. De março de 2007 a fevereiro de 2010, a Polícia Federal deflagrou 752 operações, que resultaram na prisão de 8.414 pessoas. Além disso, criou o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e a Bolsa Formação para policiais.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, fez questão de parabenizá-lo pela vitória na eleição. "Fiquei extremamente feliz com a sua vitória", disse Ophir a Tarso Genro. O governador eleito agradeceu e se colocou à inteira disposição da advocacia brasileira nestes próximos quatro anos. De acordo com a OAB, durante o período em que atuou como ministro, Tarso Genro sempre teve um diálogo muito aberto e franco com o Conselho Federal da OAB.

Senado
O senador eleito por São Paulo, Aloysio Nunes, durante toda a sua campanha defendeu a criação do Ministério da Segurança Nacional para combater o tráfico de drogas e de armas. E ainda a Lei Maria da Penha, prometendo trabalhar para a edição de leis mais severas para punir agressores.

Nunes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi deputado estadual de 1983 a 1991 pelo PMDB, sendo, em seu primeiro mandato, líder do governador Franco Montoro na Assembleia Legislativa. Também foi vice-governador do estado entre 1991 e 1994, eleito na chapa de Luiz Antônio Fleury Filho. Entre 1995 e 2007 foi deputado federal, agora pelo PSDB. De 1999 a 2002, ocupou dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso: a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério da Justiça.

Quando foi ministro, assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, o que consolida as iniciativas do Ministério da Justiça para aumentar a aplicação dessas penalidades nos casos em que o infrator comete pequenos delitos, não é reincidente e não representa perigo para a sociedade.

O objetivo era estimular a adoção das penas alternativas entre as ações para superar as deficiências do Sistema Penitenciário Brasileiro, diminuir a superlotação nos presídios e reduz os gastos com a manutenção do preso no sistema prisional.

Renan Calheiros (PMDB) eleito com 840,8 mil votos ao Senado pelo estado de Alagoas também foi Ministro da Justiça, em 1998. Na época, ao lado do ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, convocou a Eldorado dos Carajás (sul do Pará) os dois juízes responsáveis pelo julgamento do massacre de 19 trabalhadores sem-terra ocorrido naquela região no dia 17 de abril de 1996 e os anunciou que a decisão sairia o mais rápido possível.

Na ocasião, os dois ministros anunciaram o Programa Conjunto de Combate à Violência e à Impunidade, incluindo a criação da Vara Agrária — a segunda do país, especializada em conflitos de terra. Os conflitos envolvendo a disputa pela posse de terra e entre entidades de trabalhadores rurais e fazendeiros foram alvos da ação do então ministro.

Em maio de 1998, Renan anunciou a instauração, pela Polícia Federal, de três inquéritos criminais contra nove líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por incitação, apoio à organização e participação em saques em cidades atingidas pela seca, no Nordeste. No mesmo mês, determinou a abertura de inquérito com pedido de prisão preventiva contra o presidente da Associação Nacional de Produtores Rurais, Narciso Clara, acusado de usar o programa Conexão Rural, da TV Eldorado, do Pará, para conclamar os fazendeiros da região a formar milícias armadas e a reagir com violência às invasões de suas propriedades.

Em Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), se elegeu ao cargo de senador com 708,5 mil votos. Quando procurador, foi autor da ação que levou à prisão, em 2003, o comendador João Arcanjo Ribeiro, líder do crime organizado no estado. “A saída de Arcanjo de cena, por meio da Operação Arca de Noé, serviu para que mais uma página de coronelismo no Estado fosse arrancada”, diz. Também ficou conhecido por obter, em 2004, liminar para impedir a entrada de estrangeiros no Brasil sem identificação digital e fotografia.

Para Taques, um cidadão não pode ter medo, e é obrigação do Estado garantir a sua tranquilidade. Por isso, defende o fortalecimento das polícias e a atuação ostensiva, inclusive das Forças Armadas, nas regiões de fronteira, porta de entrada de drogas e armas que sustentam os crimes nos centros urbanos.

Para crimes graves como homicídio, tráfico, estupro e corrupção, defende punição rigorosa. Já para crimes menos graves, ele quer viabilizar medidas socioeducativas. Segundo ele, a revitalização dos espaços públicos urbanos e o funcionamento das escolas em período integral inibem a prática de crimes. Em favor dos policiais, Taques pretende debater temas como financiamentos especiais e tratamento de saúde diferenciado, inclusive psicológico.

Deputados
O deputado federal eleito com 94,9 mil votos Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirma que irá combater a corrupção. Enquanto delegado, comandou a Operação Satiagraha, que prendeu em julho o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e o mega investidor Naji Nahas. Por irregularidades no comando da operação, Protógenes virou alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na corregedoria, que resultaram no seu afastamento.

Em março de 2009, Protógenes é indiciado criminalmente pela PF em dois crimes: violação do sigilo funcional e fraude processual. Ele teria sido responsável pelo vazamento de dados secretos da Satiagraha.

Fernando Capez (PSDB-SP) se reelegeu com 214.592 votos, foi o terceiro candidato mais votado para ocupar um lugar na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele é procurador de Justiça licenciado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, além de professor de Direito Penal. Entrou com o Ministério Público em 1988, onde integrou o primeiro grupo de promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Combateu a violência das torcidas organizadas e a máfia do lixo.

Capez também é professor. Durante 18 anos, deu aulas no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Hoje, leciona na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, é professor convidado na Academia de Polícia de São Paulo, presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Bandeirante (Uniban) e professor Especial do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera da cidade de Jundiaí e da Rede LFG. Já publicou 24 livros, sobre Direito Penal e Processual Penal.

Segundo turno
Candidato ao governo de Goiás, Iris Rezende (PMDB) foi ministro da Justiça no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele defende aumento da segurança na emissão de documentos, com o desenvolvimento de um sistema integrado na Segurança Pública do estado que permita a identificação dos cidadãos por meio de captura de digitais e fotos. Outra proposta é integrar Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário no combate ao narcotráfico.

Fim do mandato
O delegado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados, mas agradeceu os 61.973 votos que recebeu. Ele foi o 36º mais votado na disputa pelas 46 vagas pertencentes à bancada federal do RJ, às quais concorreram 821 candidatos. Durante o seu mandato, presidiu a CPI dos Grampos, que investigou a Operação Satiagraha da PF contra o desvio de verbas públicas, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2010, 9h36

Comentários de leitores

1 comentário

Os "feitos" de Renan Calheiros

Nery (Bacharel - Administrativa)

Não acho justo serem omitidos os fatos que o Senador praticou, o pagamento de énsão da filha por Construtora contratada pelo erário público, as denúncias de omissão de bens e outras no Estado de Alagoas. Embora seu mandato não tenha sido cassado, e sabe-se por quais razões, não deixou de existir a falta ética no exercício do mandato de Senador.

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