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Contra a vida

Justiça de MS reduz pena de condenadas por aborto

Quatro funcionárias de uma clínica médica condenadas em abril pela prática ilegal de abortos tiveram suas penas reduzidas. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que reduziu a pena de uma auxiliar de enfermagem e de uma psicóloga de sete anos para dois anos e de seis anos e seis meses para dois anos, respectivamente. As informações são de O Estado de S. Paulo.

Além delas, mais outras duas foram beneficiadas, o TJ reduziu de quatro anos para um ano para uma; e de um ano para dez meses para outra. Ambas foram condenadas em regime aberto, decisão mantida pelos desembargadores.

Elas eram funcionárias de um consultório de planejamento familiar no centro de Campo Grande (MS), onde trabalhavam para a dona do estabelecimento, a médica Neide Mota Machado, que supostamente cometeu suicídio.

No local, de acordo com denúncias do Ministério Público Estadual, foram realizados pelo menos 10 mil abortos ilegais ao longo de 20 anos. As gestantes identificadas, cerca de 1,5 mil, foram condenadas à prestação de serviços em entidades filantrópicas.

A decisão judicial que reduz a pena das funcionárias foi publicada nesta sexta-feira (8/10) no Diário Oficial da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2010, 17h36

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